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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 70/1993 | Instituto o conselho municipal de desenvolvimento rural de Pedrinhas Paulista e dá outras providências correlatas. | 28/12/1993 | Detalhes |
| 69/1993 | Dispõe sobre a autorização para o poder executivo firmar convênio com a secretaria de estado dos negócios da agricultura e abastecimento e dá outras providências correlatas. | 28/12/1993 | Detalhes |
| 68/1993 | Disciplina o uso de veiculos oficias do municipio. | 22/12/1993 | Detalhes |
| 67/1993 | Dispõe sobre a suplemnetação de dotações do atual orçamento. | 17/12/1993 | Detalhes |
| 66/1993 | Dipõe sobre a concessão de abono natalino e da outras providências. | 17/12/1993 | Detalhes |
| 65/1993 | Altera a lei Nº 055/93, de 16 de novembro de 1993, que autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista a participar do consórcio regional do médio paranapanema e da outras providência. | 13/12/1993 | Detalhes |
| 64/1993 | Dispõe sobre a criação do cargo de coodenador da casa da agricultura e dá outras providências. | 13/12/1993 | Detalhes |
| 63/1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. | 13/12/1993 | Detalhes |
| 62/1993 | Dispõe sobre a delimitação do perimetro urbano do municipio de Pedrinhas Paulista - SP, e dá outras providências. | 13/12/1993 | Detalhes |
| 61/1993 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementa. | 30/11/1993 | Detalhes |
| 60/1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores Públicos Municipais do Municipais de Pedrihas Paulista. | 26/11/1993 | Detalhes |
| 59/1993 | Institui o código de posturas municipais de Pedrinhas Paulista. | 25/11/1993 | Detalhes |
| 58/1993 | Autoriza o Executivo a celebrar contrato de cessão de uso de prédio público municipal para a empresa brasileira de correios e telégrafos e dá outras providências. | 25/11/1993 | Detalhes |
| 57/1993 | Autoriza o executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, Através da secretaria de estado da cultura. | 25/11/1993 | Detalhes |
| 56/1993 | Dispõe sobre a criação da biblioteca Pública Municipal e dá outras Providências. | 25/11/1993 | Detalhes |
| 55/1993 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista a participar do consórcio regionaldo médio paranapanema e dá outras providências. | 16/11/1993 | Detalhes |
| 54/1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores publicos Municipais do Municipio de Pedrinhas Paulista. | 29/10/1993 | Detalhes |
| 53/1993 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar. | 14/10/1993 | Detalhes |
| 52/1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos Municipais do Munípio de Pedrinhas Paulista. | 27/09/1993 | Detalhes |
| 51/1993 | Dispõe sobre asuplementação de dotações do atual orçamento. | 27/09/1993 | Detalhes |
| 50/1993 | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo, atraves da secretaria de agricultura e abastecimento e o municipio de Pedrinhas Paulista, (SP) , Objetivando a inst... | 17/09/1993 | Detalhes |
| 49/1993 | Autorização a alienação de imóvel que especifica por doação. Á companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - C.D.H.U. | 16/09/1993 | Detalhes |
| 48/1993 | Dispõe sobre a data de aniversário da fundação da cidade de Pedrinhas Paulista. | 16/09/1993 | Detalhes |
| 47/1993 | Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 1.039.748,00 para os fins que especififica. | 03/09/1993 | Detalhes |
| 46/1993 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional no valor de CR$ 3.709.730,00 para os fins que especifica. | 03/09/1993 | Detalhes |
| 45/1993 | Autoriza a prefeitura municipal de Pedrihas Paulista, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros á fundo periodo. | 25/08/1993 | Detalhes |
| 44/1993 | Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos Municipais do Municipio de Pedrinhas Paulista. | 25/08/1993 | Detalhes |
| 43/1993 | Autorização a alienação de imóvel que especifica, por doação á companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo -CDHU. | 17/08/1993 | Detalhes |
| 42/1993 | Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo -C.D.H.U. | 17/08/1993 | Detalhes |
| 41/1993 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 8.900.000.00 - (Oito milhões e noventa mil cruzeiros reais). | 11/08/1993 | Detalhes |
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