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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 121/1994 | Dispõe sobre a planta generica de valores para efeito de cálculo e lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial para o exercicio de 1995 e dá outras providências.l | 29/12/1994 | Detalhes |
| 120/1994 | Institui o codigo tributario do municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 29/12/1994 | Detalhes |
| 119/1994 | Dispõe sobre a concessão de abono natalino e da outras providências. | 23/12/1994 | Detalhes |
| 118/1994 | Dispõe sobre a suplementação de dotação do atual orçamento. | 23/12/1994 | Detalhes |
| 117/1994 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementar. | 21/12/1994 | Detalhes |
| 116/1994 | Dispõe sobre o regime de adiantamento de dinheiro e dá outras o providências. | 07/12/1994 | Detalhes |
| 115/1994 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pedrinhas Paulista para o exercicio de 1995. | 22/11/1994 | Detalhes |
| 114/1994 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicionalsuplementar. Prefeitura. | 07/12/1994 | Detalhes |
| 113/1994 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicioal especial = R$ 24.000.00. | 07/12/1994 | Detalhes |
| 112/1994 | Acrescenta programa ao plano plurianual para o periodo de 1994/1997. | 07/12/1994 | Detalhes |
| 111/1994 | Altera a redação do dispositivo que especifica, da lei Nº 083/94 de 11 de abril de 1994. | 07/12/1994 | Detalhes |
| 110/1994 | Dispõe sobre a suplementação de dotação do atual orçamento. | 02/12/1994 | Detalhes |
| 109/1994 | Dispõe sobre a concessõa de bolsas de estudosob a forma de estagio. | 01/12/1994 | Detalhes |
| 108/1994 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores publicos municipais de Pedrinhas Paulista. | 24/10/1994 | Detalhes |
| 107/1994 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. | 24/10/1994 | Detalhes |
| 106/1994 | Dispõe sobre alteração da denominação de cargos que especifica. | 25/10/1994 | Detalhes |
| 105/1994 | Dispõe sobre a alteração de elemento de despesa que espeficica, constante da lei Nº 102/94 de 02 de setembro de 1994. | 24/10/1994 | Detalhes |
| 104/1994 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. Câmara. | 07/12/1994 | Detalhes |
| 102/1994 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. | 02/09/1994 | Detalhes |
| 101/1994 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 29/06/1994 | Detalhes |
| 100/1994 | Acrescenta programa ao plano plurianual para o periodo de 1994/1997. | 26/06/1994 | Detalhes |
| 99/1994 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do municipio de Pedrihas Paulista para o exercico de 1995. | 13/06/1994 | Detalhes |
| 98/1994 | Autoriza e estabelece as condições parao executivo municipal promover a participação do municipio na contituição, na instalação e no funcionamento da empressa pública intermunicipal de gestão dos re... | 29/06/1994 | Detalhes |
| 97/1994 | Dispõe sobre ao sistema de plantão das farmácias e drogarias no municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 29/06/1994 | Detalhes |
| 96/1994 | Dispõe sobre a abertura de creditos adicionais especiais. | 21/06/1994 | Detalhes |
| 95/1994 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar. | 21/06/1994 | Detalhes |
| 94/1994 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 21/06/1994 | Detalhes |
| 93/1994 | Dispõe sobre a a abertura de um crédito adicional suplementar. | 10/06/1994 | Detalhes |
| 92/1994 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. | 10/06/1994 | Detalhes |
| 91/1994 | Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargo de professor de pré -escola e motorista, contidos no anexo II da lei Nº 020/93 e na lei Nº 025/93. | 25/05/1994 | Detalhes |
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