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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 169/1995 | Altera a lei Nº 029/93 que dispõe o plano plurianual do municipio de Pedrinhas Paulista. | 28/12/1995 | Detalhes |
| 168/1995 | Dispõe sobre a alteração de quantidade de cargos constates do anexo II, da lei Nº 020/93. | 27/12/1995 | Detalhes |
| 167/1995 | Dispõe sobre a extinção do VRM (Valor de referênciado munipio e sua substituição para UFIR (Unidade Fiscal de Referência), e dá outras providências. | 27/12/1995 | Detalhes |
| 166/1995 | Dispõe sobre alteração dos artigos 31, 51, 86, 134, 186 e 199 da lei Nº 120/94 (código tributario do municipio. | 19/12/1995 | Detalhes |
| 165/1995 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 15/12/1995 | Detalhes |
| 164/1995 | Dispõe sobre a execução de Plano comunitario através da nossa caixa nosso banco. | 15/12/1995 | Detalhes |
| 163/1995 | Dispõe sobre a instituição a forma e a apresentação dos simbolos do municipio de Pedrihas Paulista e dá providências correlatas. | 15/12/1995 | Detalhes |
| 162/1995 | Autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista a receber da cesp - companhia energética de São Paulo, em concessão de uso, por prazo determinadas a lazer nas margens do reservatório da UHE d... | 15/12/1995 | Detalhes |
| 161/1995 | Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar do municipio de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências. | 15/12/1995 | Detalhes |
| 160/1995 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar. | 01/12/1995 | Detalhes |
| 159/1995 | Dispõe sobre alteração de redação e aliquotano item 60 do anexo I, constante do art. 65 da lei Nº 120/94 de 29/12/94, que especifica. | 01/12/1995 | Detalhes |
| 158/1995 | Acrescenta paragrafo e item que especifica, no código tributário municipal - LEi N º 120/94, de 29 de Dezembro de 1994. | 01/12/1995 | Detalhes |
| 157/1995 | Estima a receita e fixa a despensa do municipio de Pedrinhas Pailista para o exercicio de 1996. | 10/11/1995 | Detalhes |
| 156/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 23/08/1995 | Detalhes |
| 155/1995 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 11/08/1995 | Detalhes |
| 154/1995 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 11/08/1995 | Detalhes |
| 153/1995 | Da nova redação ao artigo 1º da lei 050/93, de 17 de setembro de 1993, que especifica. | 11/08/1995 | Detalhes |
| 152/1995 | Dispõe sobre autorização para o poder executivo celebrar convênio com a associação de recuperação florestal do médio paranapanema - flora vale e dá outras providências. | 01/08/1995 | Detalhes |
| 151/1995 | Dispõe sobre orçamentárias para o exercicio financeiro de 1996. | 27/06/1995 | Detalhes |
| 150/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 25/06/1995 | Detalhes |
| 149/1995 | Dispõe sobre a politica municipal de Atendimento aos diretores da crinça e do adolecente, cria o conselho municipal dos diretores da crinça e do adolecente, conselho titular, fundo municipal dos dire... | 19/06/1995 | Detalhes |
| 148/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 22/06/1995 | Detalhes |
| 147/1995 | Acrescenta paragrafo ao artigo 195 de lei Nº 120/94 (C.T.M) de 29 de dezembro de 1994, que especifica. | 19/06/1995 | Detalhes |
| 146/1995 | Acrescenta parágrafo ao artigo 195 da lei Nº 120/94 (C.T.M.) de 29 de dezembro de 1994, que especifica. | 19/06/1995 | Detalhes |
| 145/1995 | acrescenta inciso ao artigo 89, e parágrafo ao artigo 90 da lei Nº 120/94, que especifica. | 19/06/1995 | Detalhes |
| 144/1995 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a câmara municipal de Pedrinhas Paulista. | 08/06/1995 | Detalhes |
| 143/1995 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação domunicipio de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências. | 08/06/1995 | Detalhes |
| 142/1995 | Dispõe sobre a criação de cargo de arquiteto e dá outras providências. | 08/06/1995 | Detalhes |
| 141/1995 | Dispõe sobre a alteração de denominaçãi de programa e ancelamento de programa, constante no plano plurianual para o período de 1994/1997. | 29/05/1995 | Detalhes |
| 140/1995 | Dispõe sobre a criação de cargo de técnologia em radiologia, e outras providências. | 11/05/1995 | Detalhes |
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