O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 306/1998 | Dispõe sobre o cancelamento das inscrições e dos débitos tributarios que especifica e dá outras providências. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 305/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 304/1998 | Concede abono aos integrantes do ensino fundamental, de 1º a 4º série, do magisterio público municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 303/1998 | Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais em face da lei n° 9.053, de 23 de Setembro de 1997. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 302/1998 | Altera e acrescenta dispositivos na lei N° 083/94 - estatuto dos funcionários públicos municipais. | 22/12/1998 | Detalhes |
| 301/1998 | Institui plano de carreira e vencimentos para os integrantes do quadro do magistério da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes de Pedrinhas Paulista. | 09/12/1998 | Detalhes |
| 300/1998 | Dispõe sobre o estado do magistério público municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 09/12/1998 | Detalhes |
| 299/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o funddo de previdência de Pedrinha Paulista. | 03/12/1998 | Detalhes |
| 298/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 03/12/1998 | Detalhes |
| 297/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 03/12/1998 | Detalhes |
| 296/1998 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio finaceiro de 1999. | 27/11/1998 | Detalhes |
| 295/1998 | Acrescenta dispositivo na lei N°080/94 | 17/11/1998 | Detalhes |
| 294/1998 | Autoriza a celebração de convênio com a delegacia regional do trabalho - DRT, do estado de São Paulo, visando a descentralização da atividade de emissão de CTPS. | 17/11/1998 | Detalhes |
| 293/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 17/11/1998 | Detalhes |
| 292/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 16/09/1998 | Detalhes |
| 291/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 16/09/1998 | Detalhes |
| 290/1998 | Dispõe sobre a denominação da banda municipal de Pedrinhas Paulista. | 28/08/1998 | Detalhes |
| 289/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédtito adicional suplementar. | 28/08/1998 | Detalhes |
| 288/1998 | Dispõe sobre a criação da horaria 21 de setembro. | 28/08/1998 | Detalhes |
| 286/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 27/07/1998 | Detalhes |
| 285/1998 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do exercício de 1999. | 06/07/1998 | Detalhes |
| 284/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 29/06/1998 | Detalhes |
| 283/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 29/06/1998 | Detalhes |
| 282/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 29/06/1998 | Detalhes |
| 281/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 29/06/1998 | Detalhes |
| 280/1998 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | 26/06/1998 | Detalhes |
| 279/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | 26/06/1998 | Detalhes |
| 278/1998 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. | 26/06/1998 | Detalhes |
| 277/1998 | Dispõe sobre alteração de quantidade de cargo, constante na lei N° 267/98. | 19/06/1998 | Detalhes |
| 276/1998 | Intitui o programa municipal de conservação de estradas rurais. | 19/06/1998 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 16:48:51
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
