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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
344/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 28/12/1999
343/1999 Autoriza dispensa de concorrência para uso de bem público municipal. 28/12/1999
342/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a aquisição de veiculo usado. 20/12/1999
341/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 20/12/1999
340/1999 Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeira de 2000. 13/12/1999
339/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 03/12/1999
338/1999 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para implantação do Projeto "Renda Verde". 03/12/1999
337/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 25/11/1999
336/1999 Dsipõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual e na L.D.O. e abre crédito adicional especial para implantação de biblioteca publica. 25/11/1999
335/1999 Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo que especifica. 21/10/1999
334/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar. 21/10/1999
333/1999 Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adicional especial, para adquirir edificio para o paço municipal. 21/10/1999
332/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 13/09/1999
331/1999 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a Câmara Municipal. 13/09/1999
330/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para restituir valores a secretaria de Assistência e desenvolvimento Social. 13/09/1999
329/1999 Dispõe sobre a inclusão de projetosna L.D.O e abre crédito adicional Especial para aquisição de uma ambulância. 13/08/1999
328/1999 Dispõe sobre a criação da casa do artesão ode Pedrinhas Paulista e sua denominação (Salvatore D`Piro). 13/09/1999
327/1999 Dispõe sobre a denominação da cozinha piloto de Pedrinhas Paulista (Luigi Guerin). 13/09/1999
326/1999 Dispõe sobre a inclusão de projetos no plano Plurianual e na L.D.O. e abre crédito adicional especial para aquisição de trator e carreta para executar serviços de limpeza pública. 03/08/1999
325/1999 Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adicional especial para construção do velório municipal. 03/08/1999
324/1999 Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adiconal especial para execução de obras no estádio municipal de futebol. 03/08/1999
323/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aquisição de veículos. 03/08/1999
322/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 29/07/1999
321/1999 Dispõe sobre a abertura de créditos adiconal suplemental suplementar. 29/07/1999
320/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atender despesas das previdência social. 29/07/1999
319/1999 Altera dispositivos no artigo 129, da lei n°083/94 - estatuto dos funcionarios públicos municipais. 29/06/1999
318/1999 Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei N 313/99 e dá outras providências. 29/06/1999
317/1999 Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da lei N° 313/99 e dá outras providências. 29/06/1999
316/1999 Dispõe sobre a extinção do fundo de previdência do município de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 29/06/1999
315/1999 Dispõe sobre alteração do artigo 2º e seu parágrafo únicoda lei N° 126/95. 25/07/1999
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