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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 (18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
344/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 28/12/1999 | Detalhes |
343/1999 | Autoriza dispensa de concorrência para uso de bem público municipal. | 28/12/1999 | Detalhes |
342/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a aquisição de veiculo usado. | 20/12/1999 | Detalhes |
341/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 20/12/1999 | Detalhes |
340/1999 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeira de 2000. | 13/12/1999 | Detalhes |
339/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 03/12/1999 | Detalhes |
338/1999 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para implantação do Projeto "Renda Verde". | 03/12/1999 | Detalhes |
337/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 25/11/1999 | Detalhes |
336/1999 | Dsipõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual e na L.D.O. e abre crédito adicional especial para implantação de biblioteca publica. | 25/11/1999 | Detalhes |
335/1999 | Autoriza a celebração de convênio com o governo do estado de São Paulo que especifica. | 21/10/1999 | Detalhes |
334/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar. | 21/10/1999 | Detalhes |
333/1999 | Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adicional especial, para adquirir edificio para o paço municipal. | 21/10/1999 | Detalhes |
332/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 13/09/1999 | Detalhes |
331/1999 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a Câmara Municipal. | 13/09/1999 | Detalhes |
330/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para restituir valores a secretaria de Assistência e desenvolvimento Social. | 13/09/1999 | Detalhes |
329/1999 | Dispõe sobre a inclusão de projetosna L.D.O e abre crédito adicional Especial para aquisição de uma ambulância. | 13/08/1999 | Detalhes |
328/1999 | Dispõe sobre a criação da casa do artesão ode Pedrinhas Paulista e sua denominação (Salvatore D`Piro). | 13/09/1999 | Detalhes |
327/1999 | Dispõe sobre a denominação da cozinha piloto de Pedrinhas Paulista (Luigi Guerin). | 13/09/1999 | Detalhes |
326/1999 | Dispõe sobre a inclusão de projetos no plano Plurianual e na L.D.O. e abre crédito adicional especial para aquisição de trator e carreta para executar serviços de limpeza pública. | 03/08/1999 | Detalhes |
325/1999 | Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adicional especial para construção do velório municipal. | 03/08/1999 | Detalhes |
324/1999 | Dispõe sobre a inclusão de projeto na L.D.O e abre crédito adiconal especial para execução de obras no estádio municipal de futebol. | 03/08/1999 | Detalhes |
323/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para aquisição de veículos. | 03/08/1999 | Detalhes |
322/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 29/07/1999 | Detalhes |
321/1999 | Dispõe sobre a abertura de créditos adiconal suplemental suplementar. | 29/07/1999 | Detalhes |
320/1999 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atender despesas das previdência social. | 29/07/1999 | Detalhes |
319/1999 | Altera dispositivos no artigo 129, da lei n°083/94 - estatuto dos funcionarios públicos municipais. | 29/06/1999 | Detalhes |
318/1999 | Dispõe sobre alteração do artigo 2° da lei N 313/99 e dá outras providências. | 29/06/1999 | Detalhes |
317/1999 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da lei N° 313/99 e dá outras providências. | 29/06/1999 | Detalhes |
316/1999 | Dispõe sobre a extinção do fundo de previdência do município de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 29/06/1999 | Detalhes |
315/1999 | Dispõe sobre alteração do artigo 2º e seu parágrafo únicoda lei N° 126/95. | 25/07/1999 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 28/03/2024 16:41:40