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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
505/2003 Dipõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.500,00 a dotação orcçamentaria que se especifica. 30/12/2003
504/2003 Estima a receita e fixa a despensa para o exercicio financeiro de 2004. 15/12/2003
503/2003 Dispõe sobre abertura de um crédito de um Adicional suplementar, no valor de R$ 28.370,00 as dotações orçamentarias que se especifica . 05/12/2003
502/2003 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 para os fins que se especifica e dá outras providências. 20/11/2003
501/2003 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.500,00 as dotações orçamentárias que se especificam. 05/11/2003
500/2003 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplemetar, no valor de R$ 154.600,00, as dotações orçamentarias que se especificam. 05/11/2003
499/2003 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.492,80, para a dotação orgamentária que especifica. 05/11/2003
498/2003 Institui o plano municipal de Educação de Pedrinhas Paulista. 31/10/2003
497/2003 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.500.00, para complementar pagamento de desapropriação de terreno para implementação de Aterro sanitario. 10/09/2003
496/2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 para material Permanete do Centro Cultural e Comunitario. 10/09/2003
495/2003 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 219.600,00, as dotações orçamentárias que se especifica. 10/09/2003
494/2003 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Especial e Suplementar para os fins que especifica e dá outras previdências. 26/08/2003
493/2003 Programa de Desenvolvimento Educacional e Cultural. 30/06/2003
492/2003 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Especial, no valor de R$ 8.000,00, para implantar o projeto reciclar do Fundo Social de Solidariedade. 30/06/2003
491/2003 Dispõe sobre denominação do prédio de Propriedade da Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, sito a Rua Eng°Mario stéfanio, 884. 10/06/2003
490/2003 Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores públicos municipais de Pedrinhas Pauli e dá outras providências. 23/05/2003
489/2003 Dispõe sobre a revisão do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e secretários municipais do municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 23/05/2003
488/2003 Dispõe sobre a revisão dos subsidios dos vereadores e presidentes da câmara municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras proovidências. 23/05/2003
487/2003 Dispõe Sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar, no valor de R$ 181.800,00, ás dotasções orçamentais que se especificam. 23/04/2003
486/2003 Dsipõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 15.500,00, para deconstrução de Centro de Reabilitação 07/04/2003
485/2003 Dispõe sobre a inclusão de Projetos no Anexo Ùnico da Lei 45 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. 07/04/2003
484/2003 Dispõe sobre concessão de subvwnção e contribuição a entidades que especifica. 07/04/2003
483/2003 Intitui o conselho municipal de desenvolvimeno rural de Pedrinhas Paulista e dá outras providências correlatas. 31/03/2003
482/2003 Dispõe sobre autorização para o poder executivo assinar termos de convênio e da aditamentos com o Estado de São Paulo,atraves da secretaria de Estados dos negócios da agricultura e abastecimento e dá ... 31/03/2003
481/2003 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.000,00, para os fins que se especifica. 31/03/2003
480/2003 Dispõe sobre autorização para o poder executivo parcelar dividas levantadas pelo INSS de contribuições não retidas dos vereadores, Prefeita e Vice Prefeito. 31/03/2003
479/2003 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00, para aumento de capital junto ao Banco do Povo. 31/03/2003
478/2003 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.172,28, para a conclusão da contrução de 67 unidades habitacionais pelo regime de 67 unidades habitacionais pelo regime de ... 31/03/2003
477/2003 Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Anexo Ùnico da Lei454/02, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2003. 31/03/2003
476/2003 Dispõe sobre a inclusão de projeto, no Anexo Ùnico da Lei 408/01, Plano Plurianual de Ação para periodo de 2002 a 2005. 31/03/2003
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