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Pedrinhas Paulista, sábado, 20 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 576/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34250,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 27/12/2005 | Detalhes |
| 575/2005 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006. | 21/12/2005 | Detalhes |
| 574/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Suplementar, no valor de R$ 67.737,43, as dotações orçamentárias que se especifica. | 13/12/2005 | Detalhes |
| 573/2005 | Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2006/2009, inclusão na LDO de 2006 e abertura de crédito adicional especial, plurianual, relativo a COnstrução de Galerias de Águas Pluviais. | 05/12/2005 | Detalhes |
| 572/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Suplementar, no valor de R$ 65.300,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 05/12/2005 | Detalhes |
| 571/2005 | Autoriza o poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a fundação para o desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando ampliar a atuação do Programa Escola da Familia - Desnvolvimentos de u... | 17/11/2005 | Detalhes |
| 570/2005 | Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2006/2009, incluisão na LDO de 2006 e abertura de crédito adcional especial, plurianual, relativo a Construção do Prédio próprio da Câmara Municipal. | 11/11/2005 | Detalhes |
| 569/2005 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 180.050,00, as dotações orçamentarias que se especifica. | 28/10/2005 | Detalhes |
| 568/2005 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adiconal Suplementar as dotações orçamentárias que se espeifica. | 13/10/2005 | Detalhes |
| 567/2005 | Dispõe sobre a inclusão nas Leis n°s. 515/2004, de 05 de agosto de 2004 e 550/2005, de 28/06/2005, que dispõe sobre as LDOs para 2005 e 2006, o Projeto n° "0010 - Readequação de Prédio para Cine - Tea... | 11/10/2005 | Detalhes |
| 565/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Suplementar, no valor de R$ 57.000,00, as dotações orçamentarias que se especifica. | 14/09/2005 | Detalhes |
| 564/2005 | Autoriza o municipio de Pedrinhas Paulista a outorgar a concessão de real de uso de imóvel situado nesta cidade. | 24/08/2005 | Detalhes |
| 563/2005 | Autoriza a prefeitura municipal de Padrinhas Paulista a receber imóveis em comodato por tempo determinado. | 16/08/2005 | Detalhes |
| 562/2005 | Dá nova redação ao art. 2° da Lei N° 440/02, de 29 de Abril 2002. | 16/08/2005 | Detalhes |
| 561/2005 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 108.000,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 16/08/2005 | Detalhes |
| 560/2005 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidade representativas de classe dos servidores públicos municipais, objetivando a transferências aos contribuição mensais dos funcionarios asso... | 10/08/2005 | Detalhes |
| 559/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.100,00. | 10/08/2005 | Detalhes |
| 558/2005 | Cria -se Semana do Deficiente. | 08/07/2005 | Detalhes |
| 557/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 89.800,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 08/07/2005 | Detalhes |
| 556/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Suplementar, no valor de R$ 13.000,00,as dotações Orçamentárias que se especifica. | 08/07/2005 | Detalhes |
| 555/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00,as dotações orçamentárias que se especifica. | 08/07/2005 | Detalhes |
| 554/2005 | Autoriza opoder Executivo e Legislativo a celebraremconvênios com instituições financeiras para a concessão de Empréstimos aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outr... | 28/06/2005 | Detalhes |
| 553/2005 | Dispõe sobre a autorização para firmar contrato de plano de saúde aos funcionarios públicos municipais. | 28/06/2005 | Detalhes |
| 552/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Especial destinado a implantação de uma incubadora de empresas. | 28/06/2005 | Detalhes |
| 551/2005 | Dispõe sobre as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas delas decorrentes e de programas de duração continuada, para o quadr... | 28/06/2005 | Detalhes |
| 549/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar as dotações orçamentarias que se especifica. | 15/06/2005 | Detalhes |
| 548/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.000,00, as dotações orçamentárias que se especifica. | 15/06/2005 | Detalhes |
| 547/2005 | Dispõe a revisão do subsidio do Prefeito e Vice - Prefeito do municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 25/05/2005 | Detalhes |
| 546/2005 | Dispõe sobre a revisão dos Subidios dos vereadores e Presidente da câmara municipal de Pedrinha Paulista e dá outras providências. | 25/05/2005 | Detalhes |
| 545/2005 | Dispõe a revisão geral anual da tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedrinha Paulista, e dá outras providências. | 25/05/2005 | Detalhes |
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