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Pedrinhas Paulista, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 630/2006 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício finaceiro de 2007. | 21/12/2006 | Detalhes |
| 629/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$46.387,24 as dotações orçamentárias que se especifica. | 21/12/2006 | Detalhes |
| 628/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 627/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 626/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$5.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 625/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 624/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$11.745,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 623/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.050,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 622/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.200,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 621/2006 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 04/12/2006 | Detalhes |
| 620/2006 | Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 21/11/2006 | Detalhes |
| 619/2006 | Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 4.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 21/11/2006 | Detalhes |
| 618/2006 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.098,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 21/11/2006 | Detalhes |
| 617/2006 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementarno valor R$ 3.560,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 21/11/2006 | Detalhes |
| 616/2006 | Dispõe sobre modificação na Lei N° 602/06, de 03de agosto de 2006, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentárias do Exercício financeiro de 2007. | 17/11/2006 | Detalhes |
| 615/2006 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil. | 17/11/2006 | Detalhes |
| 614/2006 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 223.900,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 25/10/2006 | Detalhes |
| 613/2006 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adiconal Especial, no valor de R$ 600,00 para os fins que se especifica. | 11/10/2006 | Detalhes |
| 612/2006 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Únião Federal, através da Justiça Eleitoral de Maracai, para as finalidades que se especificam. | 11/10/2006 | Detalhes |
| 611/2006 | Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a EDEVP - Empre de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A, para melhoraria da iluminação pública. | 05/09/2006 | Detalhes |
| 610/2006 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 193.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 05/09/2006 | Detalhes |
| 609/2006 | Dispõe sobre a inclusão na LDO de 2006 e abertura de crédito adicional especial de recursos para execução de prolongamento de rede de Água e Esgoto. | 05/09/2006 | Detalhes |
| 608/2006 | Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2006/2009. inclusão mas LDOs de 2006 e 2007 e de abertura de crédito adicional especial, plurianual, relativo a execução do convênio Projeto Integração - Esporte S... | 05/09/2006 | Detalhes |
| 607/2006 | Dispõe sobre concessão de contribuição a entidade que especifica. | 05/09/2006 | Detalhes |
| 606/2006 | Dispõe sobre a inclusão na LDO de 2006 e abertura de crédito adicional especial, relativo a concessão de Contribuição a Clubes da 3° Idade. | 05/09/2006 | Detalhes |
| 605/2006 | Dispõe sobre a reprogramação da LDO de 2006 e abre crédito adicional suplementar, relativo a EXEcução de Recapeamento Asfáltico. | 17/08/2006 | Detalhes |
| 603/2006 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.400,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 03/08/2006 | Detalhes |
| 602/2006 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da LEi Orçamentária de 2007 e dá outras providências. | 03/08/2006 | Detalhes |
| 601/2006 | Dispõe sobre autorização para oPoder Executivo contratar imovel e instalação particulares a titulo gratuito, inclusão na LDO de 2006 e abertura de crédito adicional especial, relativo a Construção d... | 07/07/2006 | Detalhes |
| 599/2006 | Dispõe sobre a inclusão na LDO de 2006 e abertura de crédito adicional especial, relativo a Aquisição de um Consultório Odontológico. | 07/07/2006 | Detalhes |
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