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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 689/2007 | Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 59.410,00 as dotações orçamentáriasque se especifica. | 27/12/2007 | Detalhes |
| 688/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.100,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 19/12/2007 | Detalhes |
| 687/2007 | Estima a receita e fixa a despensa para o exercício financeiro de 2008. | 13/12/2007 | Detalhes |
| 686/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 11/12/2007 | Detalhes |
| 685/2007 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que se especifica. | 11/12/2007 | Detalhes |
| 684/2007 | Autoriza o Municipio de Pedrinhas Paulista a firmar termo de concessão de direito real de uso de imóvel municipal. | 30/11/2007 | Detalhes |
| 683/2007 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 62.00,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 27/11/2007 | Detalhes |
| 682/2007 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 27/11/2007 | Detalhes |
| 681/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.570,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 27/11/2007 | Detalhes |
| 680/2007 | Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 10.126,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 27/11/2007 | Detalhes |
| 679/2007 | Dispõe sobre a criação do conselho Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais e da Educação - Conselho do FUNDEB. | 27/11/2007 | Detalhes |
| 678/2007 | Dispõe sobre abertura de un crédito adiional suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 27/11/2007 | Detalhes |
| 677/2007 | Dispõe sobre alteração da Lei n° 656/07, de 20 julho de 2007, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2008. | 19/11/2007 | Detalhes |
| 676/2007 | Dispõe sobre modificações na Lei n° 551/2005, que estabeleceram as Diretrizes, os Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas delas decorr... | 19/11/2007 | Detalhes |
| 675/2007 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 25/10/2007 | Detalhes |
| 674/2007 | Dá nova redação ao art.2° da Lei n° 440/02, de 29 de abril de2002. | 25/10/2007 | Detalhes |
| 673/2007 | Autoriza o municipio a receber repasse financeiro o Governo do Estado de São Paulo, a fundo perdido, ajustar a programação do PPA 2006/2009 e da LDO de 2007 e abrir crédito adicional especial, pa... | 25/10/2007 | Detalhes |
| 672/2007 | Dispõe abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 25/10/2007 | Detalhes |
| 671/2007 | Autorizada o poder Executivo a celebrar Convênio com a secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo. | 18/10/2007 | Detalhes |
| 670/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.100,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 09/10/2007 | Detalhes |
| 669/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6,000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 09/10/2007 | Detalhes |
| 668/2007 | Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Intermedio da Secretaria Estadual de AssistÊncia e Desenvolvimento Social. | 01/10/2007 | Detalhes |
| 667/2007 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 83.800,00 dotações orçamentárias que se especifica. | 01/10/2007 | Detalhes |
| 666/2007 | Dispõe sobre autorização do Municipio de Pedrinhas Paulista ao CIVAP para assinar junto a secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Termo de Convenio, visando o recebimento de r... | 11/10/2007 | Detalhes |
| 665/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 37,000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 01/10/2007 | Detalhes |
| 664/2007 | Autoriza o poder Executivo a celebrar o Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo. | 25/09/2007 | Detalhes |
| 663/2007 | Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2006/2009, inclusão na LDO de 2007 e a abertura de crédito adiconal especial, para readequação de prédio para o Cine - Teatro. | 11/09/2007 | Detalhes |
| 662/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 8.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 28/08/2007 | Detalhes |
| 661/2007 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 5,700,00 as dotações orçamentárias que se especifica. | 28/08/2007 | Detalhes |
| 660/2007 | Dispõe sobre de contribuição a entidade que especifica. | 28/08/2007 | Detalhes |
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