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Pedrinhas Paulista, sábado, 20 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 820/2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2009 | Detalhes |
| 819/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2009 | Detalhes |
| 818/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2009 | Detalhes |
| 817/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2009 | Detalhes |
| 816/2009 | Autoriza o Município de Pedrinhas Paulista a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP | 11/12/2009 | Detalhes |
| 815/2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER, CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA... | 27/11/2009 | Detalhes |
| 814/2009 | Dispõe sobre a instituição do Projeto Natal Fraterno, destinado ao atendimento de famílias carentes, inclusão de metas ao PPA Plano Plurianual para os exercícios de 2006/2009, LDO Lei de Diretri... | 27/11/2009 | Detalhes |
| 813/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 3º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 175/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2009 | Detalhes |
| 812/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2009 | Detalhes |
| 811/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/2009 | Detalhes |
| 810/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2009 | Detalhes |
| 809/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2009 | Detalhes |
| 808/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 788/09, DE 23 DE JUNHO DE 2009 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/2009 | Detalhes |
| 807/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2009 | Detalhes |
| 806/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2009 | Detalhes |
| 805/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 27/10/2009 | Detalhes |
| 804/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2009 | Detalhes |
| 803/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/09/2009 | Detalhes |
| 802/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/09/2009 | Detalhes |
| 801/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, para os fins que se especifica | 25/08/2009 | Detalhes |
| 800/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2009 | Detalhes |
| 799/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2009 | Detalhes |
| 798/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2009 | Detalhes |
| 797/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 29/07/2009 | Detalhes |
| 796/2009 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, METAS E CUSTOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL 2010/2013, FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LDO-LEI DE DIRETRIZ... | 07/07/2009 | Detalhes |
| 795/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 07/07/2009 | Detalhes |
| 794/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2009 | Detalhes |
| 793/2009 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2009, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, BÔNUS ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/2009 | Detalhes |
| 792/2009 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO | 07/07/2009 | Detalhes |
| 791/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 23/06/2009 | Detalhes |
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