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Pedrinhas Paulista, terça-feira, 23 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 882/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 27/12/2010 | Detalhes |
| 881/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRINHAS PAULISTA A | 14/12/2010 | Detalhes |
| 880/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2010 | Detalhes |
| 879/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2010 | Detalhes |
| 878/2010 | Dá nova redação ao art. 3º e art. 4º da Lei nº 820/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder bolsas de estudo a alunos de nível superior e cursos... | 03/12/2010 | Detalhes |
| 877/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/11/2010 | Detalhes |
| 876/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER, CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA... | 26/11/2010 | Detalhes |
| 875/2010 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "NATAL FRATERNO", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, INCLUSÃO DE METAS AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010/2013, LDO - LEI DE DIRETRI... | 26/11/2010 | Detalhes |
| 874/2010 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2010 | Detalhes |
| 873/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/11/2010 | Detalhes |
| 872/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2010 | Detalhes |
| 871/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/10/2010 | Detalhes |
| 870/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2010 | Detalhes |
| 869/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2010 | Detalhes |
| 868/2010 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2010 | Detalhes |
| 867/2010 | DISCIPLINA O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2010 | Detalhes |
| 866/2010 | DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2010 | Detalhes |
| 865/2010 | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA... | 03/09/2010 | Detalhes |
| 864/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2010 | Detalhes |
| 863/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2010 | Detalhes |
| 862/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 24/06/2010 | Detalhes |
| 861/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/06/2010 | Detalhes |
| 860/2010 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP | 08/06/2010 | Detalhes |
| 859/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2010 | Detalhes |
| 858/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 25/05/2010 | Detalhes |
| 857/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2010 | Detalhes |
| 856/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2010 | Detalhes |
| 855/2010 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ O... | 25/05/2010 | Detalhes |
| 854/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O RECEBIMENTO, EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/05/2010 | Detalhes |
| 853/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
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