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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 969/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 20/12/2012 | Detalhes |
| 968/2012 | ESTABELECE OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), QUE SÃO PARTES INSTRUMENTAIS DO PLANO M... | 20/12/2012 | Detalhes |
| 967/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 149/95, DE 19/07/95 E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 506/04, DE 27/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2012 | Detalhes |
| 966/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEI "PROFª GIUSEPPINA DI LORETO SAMPAIO", LOCALIZADA NA AVENIDA AEROPORTO, Nº 62, EM PEDRINHAS PAULISTA-SP. | 11/12/2012 | Detalhes |
| 965/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 28/11/2012 | Detalhes |
| 964/2012 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER CESTAS NATALINAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSÃO DE METAS AO PPA/LDO DO EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PRO... | 28/11/2012 | Detalhes |
| 963/2012 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "NATAL FRATERNO", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, INCLUSÃO DE METAS AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010/2013, LDO - LEI DE DIRETR... | 28/11/2012 | Detalhes |
| 962/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/11/2012 | Detalhes |
| 961/2012 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/11/2012 | Detalhes |
| 960/2012 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ASSUMIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/11/2012 | Detalhes |
| 959/2012 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/11/2012 | Detalhes |
| 958/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 10/10/2012 | Detalhes |
| 957/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 26/09/2012 | Detalhes |
| 956/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 16/08/2012 | Detalhes |
| 955/2012 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/07/2012 | Detalhes |
| 954/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2012 | Detalhes |
| 953/2012 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2012 | Detalhes |
| 952/2012 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2012 | Detalhes |
| 951/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR DÍVIDA FU... | 19/06/2012 | Detalhes |
| 950/2012 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO | 12/06/2012 | Detalhes |
| 949/2012 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 12/06/2012 | Detalhes |
| 948/2012 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 12/06/2012 | Detalhes |
| 947/2012 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 12/06/2012 | Detalhes |
| 946/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2012 | Detalhes |
| 945/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2012 | Detalhes |
| 944/2012 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 15/05/2012 | Detalhes |
| 943/2012 | "Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências." | 15/05/2012 | Detalhes |
| 942/2012 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 15/05/2012 | Detalhes |
| 941/2012 | "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI 901/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/05/2012 | Detalhes |
| 940/2012 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/05/2012 | Detalhes |
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