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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 28 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1192/2013 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 10 DE JANEIRO DE 2014 30/12/2013
1191/2013 ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 20/12/2013
1190/2013 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2013
1189/2013 DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2014 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. 20/12/2013
1187/2013 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O DECRETO Nº 1186/2013)   16/12/2013
1186/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADO PELO DECRETO 1187/2013)     16/12/2013
1185/2013 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO. 12/12/2013
1184/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP. 10/12/2013
1183/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2013
1182/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-PROGRAMA NATAL FRATERNO 21/11/2013
1181/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CESTAS NATALINAS PARA OS FUNCIONÁRIOS. 21/11/2013
1180/2013 Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Pedrinhas Paulista. 14/11/2013
1179/2013 Dispõe sobre o ponto facultativo no 22 de novembro de 2013 - Dia da Consciência Negra. 14/11/2013
1178/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar ao orçamento de 2013 no valor de R$ 214.050,00 - Diversos. 08/11/2013
1177/2013 Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Pedrinhas Paulista "D" de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista. 05/11/2013
1176/2013 Dispõe sobre as normas e regulamentações necessárias a Lei Municipal nº 998/2013, que autoriza a concessão de bolsas de estudo aos alunos do RECRIEJA. 04/11/2013
1175/2013 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 - Dia do Funcionário Público. 24/10/2013
1174/2013 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedrinhas Paulista. 24/10/2013
1173/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.872,94 - CIVAP e CIVAP SAMU 23/10/2013
1172/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 5.000,00 Projeto Espaço Amigo e suplementar R$ 331.000,00 diversos, ao orçamento de 2013. 15/10/2013
1171/2013 Dispõe sobre as competências do cargo em comissão de Chefe do Setor de Tributação. 14/10/2013
1170/2013 Declara de utilidade pública para fins de futura desapropriação amigavel ou judicial, imóvel de Giovanni Villani e Sueli Marisa Giacon Villani/Antonio Villani e Eunice Ferreira de Araújo Villanni 20/09/2013
1169/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$ 7.200,00 RECRIEJA 20/09/2013
1168/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar - R$ 260.000,00 Aquisição de caminhão PIPA e outros 20/09/2013
1167/2013 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. 16/09/2013
1166/2013 Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio VIVALEITE 09/09/2013
1165/2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. 02/08/2013
1164/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 20.000,00 Educação e R$ 100.000,00 Obras 02/08/2013
1163/2013 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências - R$ 175.000,00 (Saúde) 24/07/2013
1162/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 23/07/2013

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