O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 28 de março de 2024 (18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1192/2013 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 10 DE JANEIRO DE 2014 | 30/12/2013 | Detalhes |
1191/2013 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 | 20/12/2013 | Detalhes |
1190/2013 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2013 | Detalhes |
1189/2013 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2014 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 20/12/2013 | Detalhes |
1187/2013 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA O DECRETO Nº 1186/2013) | 16/12/2013 | Detalhes |
1186/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADO PELO DECRETO 1187/2013) | 16/12/2013 | Detalhes |
1185/2013 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO. | 12/12/2013 | Detalhes |
1184/2013 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP. | 10/12/2013 | Detalhes |
1183/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2013 | Detalhes |
1182/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-PROGRAMA NATAL FRATERNO | 21/11/2013 | Detalhes |
1181/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CESTAS NATALINAS PARA OS FUNCIONÁRIOS. | 21/11/2013 | Detalhes |
1180/2013 | Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Pedrinhas Paulista. | 14/11/2013 | Detalhes |
1179/2013 | Dispõe sobre o ponto facultativo no 22 de novembro de 2013 - Dia da Consciência Negra. | 14/11/2013 | Detalhes |
1178/2013 | Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar ao orçamento de 2013 no valor de R$ 214.050,00 - Diversos. | 08/11/2013 | Detalhes |
1177/2013 | Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado Pedrinhas Paulista "D" de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista. | 05/11/2013 | Detalhes |
1176/2013 | Dispõe sobre as normas e regulamentações necessárias a Lei Municipal nº 998/2013, que autoriza a concessão de bolsas de estudo aos alunos do RECRIEJA. | 04/11/2013 | Detalhes |
1175/2013 | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013 - Dia do Funcionário Público. | 24/10/2013 | Detalhes |
1174/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedrinhas Paulista. | 24/10/2013 | Detalhes |
1173/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.872,94 - CIVAP e CIVAP SAMU | 23/10/2013 | Detalhes |
1172/2013 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial R$ 5.000,00 Projeto Espaço Amigo e suplementar R$ 331.000,00 diversos, ao orçamento de 2013. | 15/10/2013 | Detalhes |
1171/2013 | Dispõe sobre as competências do cargo em comissão de Chefe do Setor de Tributação. | 14/10/2013 | Detalhes |
1170/2013 | Declara de utilidade pública para fins de futura desapropriação amigavel ou judicial, imóvel de Giovanni Villani e Sueli Marisa Giacon Villani/Antonio Villani e Eunice Ferreira de Araújo Villanni | 20/09/2013 | Detalhes |
1169/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial - R$ 7.200,00 RECRIEJA | 20/09/2013 | Detalhes |
1168/2013 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar - R$ 260.000,00 Aquisição de caminhão PIPA e outros | 20/09/2013 | Detalhes |
1167/2013 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | 16/09/2013 | Detalhes |
1166/2013 | Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio VIVALEITE | 09/09/2013 | Detalhes |
1165/2013 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | 02/08/2013 | Detalhes |
1164/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 20.000,00 Educação e R$ 100.000,00 Obras | 02/08/2013 | Detalhes |
1163/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências - R$ 175.000,00 (Saúde) | 24/07/2013 | Detalhes |
1162/2013 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 23/07/2013 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/03/2024
Portal atualizado em: 28/03/2024 16:41:40