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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1013/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. 19/12/2013
1012/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013. 16/12/2013
1011/2013 Dispõe sobre alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA/LDO-2013, abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências. 26/11/2013
1010/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedrinhas Paulista para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 26/11/2013
1009/2013 Dispõe sobre a instituição do Projeto Natal Fraterno, destinado as famílias carentes, incliusão de metas ao PPA/LDO2013, abertura de crédito adicional especial - R$ 12.000,00. 21/11/2013
1008/2013 Dispõe sobre autorização para fornecer cestas natalinas aos funcionários públicos, inclusão de metas ao PPA/LDO-2013, abertura de de crédito adicional especial - R$ 23.040,00. 21/11/2013
1007/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 214.0... 08/11/2013
1006/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2013
1005/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/10/2013
1004/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 7.872,94... 23/10/2013
1003/2013 Institui o Conselho Municipal de Cultura de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 23/10/2013
1002/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... 15/10/2013
1001/2013 Dispõe sobre a fixação de subsidio para secretário Municipal de Governo e Planejamento, dá nova redação ao artigo 4º da Leri Municipal nº 953/2012 e dá outras providências. 30/09/2013
1000/2013 Dispõe sobre o ingresso do município de Pedrinhas Paulista no CIVAP/SAÚDE e ratifica seu Protocolo de Intenções. 26/09/2013
999/2013 Dispõe sobre o ingresso do Município de Pedrinhas Paulista no CIVAP e ratifica o seu Protocolo de Intenções. 26/09/2013
998/2013 Dispõe sobre instituição de bolsa de estudos para incentivo a educação de jovens e adultos-EJA e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.200,00. 20/09/2013
997/2013 Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA-2010/2013, LDO-2013, abertura de crédito adicional especial R$ 206.500,00 caminhão pipa e suplementar - R$ 260.00,00 diversos. 20/09/2013
996/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... 02/08/2013
995/2013 Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA 201/2013, LDO-2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências - R$ 175.000,00 (Saúde) 24/07/2013
994/2013 Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Pedrinhas Paulista "C" e respectivas ruas (*Jardim América) 24/07/2013
993/2013 Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 16/07/2013
992/2013 Dispõe sobre a alateração de metas, valores, diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO-2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013. 16/07/2013
991/2013 Dispõe sobre a alteração de metas, valores e diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para o exercício de 2013, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013 e dá outras providências. 16/07/2013
990/2013 Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação de que trata o art. 2º da Lei 778/2009, com última redação dada pela Lei 941/2012 e dá outras providências. 16/07/2013
989/2013 Dispõe sobre o reajuste dos funcionários públicos municipais de Pedrinhas Paulista. 16/07/2013
988/2013 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. 25/06/2013
987/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... 11/06/2013
986/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... 28/05/2013
985/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2013
984/2013 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 528/05, DE 03 DE MARÇO DE 2005." 10/04/2013
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