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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1244/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 436.210,00 22/12/2014
1243/2014 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO PERÍODO DE 05 A 09 DE JANEIRO DE 2015. 18/12/2014
1242/2014 Dispõe sobre o ponto facultativo das repartições públicas no Natal e Ano Novo. 18/12/2014
1241/2014 Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Público nº 03/2014. 18/12/2014
1240/2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP 17/12/2014
1239/2014 ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 05/12/2014
1238/2014 DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/12/2014
1237/2014 DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2015 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO 05/12/2014
1236/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências-R$ 730.000,00 28/11/2014
1235/2014 Ponto Facultativo no dia 21 de novemrbro de 2014 - Dia da Consciência Negra. 10/11/2014
1234/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 - R$ 405.000,00 Diversos. 30/10/2014
1233/2014 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso. 21/10/2014
1232/2014 Ponto facultativo no dia 27 de outubro - Dia do Funcionário Público. 20/10/2014
1231/2014 Dispõe sobre a criação do Centro Cultural de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 08/10/2014
1230/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 167.000,00 - Diversos. 26/09/2014
1229/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 15.700,00-Construção de Galerias na Avenida Aeroporto. 26/09/2014
1228/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 71.950,00. 26/08/2014
1227/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 172.000,00 26/08/2014
1226/2014 Ponto Facultativo no dia 08 de Agosto de 2014 - São Donato. 28/07/2014
1225/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 747.937,97-Construção deCreche, Lavanderia para a Saúde, Aquisição Van para a Assistênca, Pavime... 25/07/2014
1224/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências - R$ 28.750,00 - Coocacassis. 16/07/2014
1223/2014 Dispõe sobre a abertura de crétido adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências - R$ 155.000,00. 16/07/2014
1222/2014 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 113 da Lei Municipal nº 083/1994 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Pedrinhas Paulista (Atestados Médicos) 16/07/2014
1221/2014 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipaius no dia 08 de julho de 2014 - Semi Finais na COPA/2014. 07/07/2014
1220/2014 Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora e Permanente do Programa "Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P" de Pedrinhas Paulista 04/07/2014
1219/2014 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais no dia 04 de julho de 2014 - Quartas de Final-COPA 2014 30/06/2014
1218/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 130.000,00. 18/06/2014
1217/2014 Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho (Corpus Christi). 11/06/2014
1216/2014 Fixa horário de expediente nos dias 12, 17 e 23 de junho - COPA 2014. 04/06/2014
1215/2014 Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2014 e dá outras procvidências-Casa Abrigo Maracaí. 13/05/2014
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