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Pedrinhas Paulista, terça-feira, 23 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1125/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedrinhas Paulista para o exercício financeiro de 2017. | 13/12/2016 | Detalhes |
| 1124/2016 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2016, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 201... | 02/12/2016 | Detalhes |
| 1123/2016 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 259.... | 05/12/2016 | Detalhes |
| 1122/2016 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 20.8... | 02/12/2016 | Detalhes |
| 1121/2016 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 140.000... | 02/12/2016 | Detalhes |
| 1120/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 503.6... | 02/12/2016 | Detalhes |
| 1119/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 309.... | 02/12/2016 | Detalhes |
| 1118/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 836.9... | 27/10/2016 | Detalhes |
| 1117/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/10/2016 | Detalhes |
| 1116/2016 | Dispõe sobre nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1111/2016 e dá outras providências. | 14/10/2016 | Detalhes |
| 1115/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 249.0... | 14/10/2016 | Detalhes |
| 1114/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 46.00... | 14/10/2016 | Detalhes |
| 1113/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 245.850,... | 14/10/2016 | Detalhes |
| 1112/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 22.744,8... | 14/10/2016 | Detalhes |
| 1111/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 226.6... | 25/08/2016 | Detalhes |
| 1110/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 80.62... | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1109/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 10.000,0... | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1108/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 237... | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1107/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 195.000,... | 24/08/2016 | Detalhes |
| 1106/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2016, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016... | 28/06/2016 | Detalhes |
| 1105/2016 | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 1098/2016, DE 30/05/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2016 | Detalhes |
| 1104/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 300.000,... | 28/06/2016 | Detalhes |
| 1103/2016 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 28.920,00 | 28/06/2016 | Detalhes |
| 1102/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO-2017 | 28/06/2016 | Detalhes |
| 1101/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Governo do estado de São Paulo, por ontermédio de suas Secretarias-(CDHU) | 14/06/2016 | Detalhes |
| 1100/2016 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 156.... | 14/06/2016 | Detalhes |
| 1099/2016 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 299.363... | 14/06/2016 | Detalhes |
| 1098/2016 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016 | 30/05/2016 | Detalhes |
| 1097/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATI... | 30/05/2016 | Detalhes |
| 1096/2016 | Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação para R$ 142,14. | 24/05/2016 | Detalhes |
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