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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1434/2017 | DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP (TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA) POR MWh (MEGAWATTS/HORA), CONFORME DETERMINA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1052/2014, DE 10/12/2014, E DÁ OUTRAS PROV... | 28/12/2017 | Detalhes |
| 1433/2017 | Estabelece os preços públicos de prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2018. | 28/12/2017 | Detalhes |
| 1432/2017 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2018 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO | 28/12/2017 | Detalhes |
| 1431/2017 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 28/12/2017 | Detalhes |
| 1430/2017 | Atualização dos valores fixados - Bolsa de Estudo 2018. | 28/12/2017 | Detalhes |
| 1429/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências - R$ 46.781,79. | 27/12/2017 | Detalhes |
| 1428/2017 | Dispõe sobre na abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 e dá outras providências - R$ 38.477,56. | 22/12/2017 | Detalhes |
| 1427/2017 | Dispõe sobre o atendimento ao público no paço municipal no período de 03 a 12 de janeiro de 2018. | 14/12/2017 | Detalhes |
| 1426/2017 | Ponto Facultativo nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018. | 12/12/2017 | Detalhes |
| 1425/2017 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP | 05/12/2017 | Detalhes |
| 1424/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS E REGULAMENTA A CONCESSÃO E O VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRINHAS PAULISTA. | 04/12/2017 | Detalhes |
| 1423/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 47.700,00-Diversos | 01/12/2017 | Detalhes |
| 1422/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 35.000,00 Obras | 01/12/2017 | Detalhes |
| 1421/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 35.000,00 Obras | 01/12/2017 | Detalhes |
| 1420/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS E REGULAMENTA A CONCESSÃO E O VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRINHAS PAULISTA | 14/11/2017 | Detalhes |
| 1419/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 133.500,00 - Diversos | 14/11/2017 | Detalhes |
| 1418/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 5.000,00 - Legislativo | 14/11/2017 | Detalhes |
| 1417/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 44.960,33 - Meio Ambiente-Obras | 14/11/2017 | Detalhes |
| 1416/2017 | Ponto facultativo no dia 20 de novembro - Consciência Negra. | 13/11/2017 | Detalhes |
| 1415/2017 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017". | 30/10/2017 | Detalhes |
| 1414/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2017 - R$ 726.750,00 | 30/10/2017 | Detalhes |
| 1413/2017 | Ponto Facultativo no dia 13 de outubro, após o Feriado Nacional do Dia 12 de outubro - Nossa Senhora. | 09/10/2017 | Detalhes |
| 1412/2017 | Dispõe sobre a inclusão de membro titular e suplente no Conselho do Meio Ambiente. | 27/09/2017 | Detalhes |
| 1411/2017 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 610.000,00 - Educação e Saúde | 26/09/2017 | Detalhes |
| 1410/2017 | Dispõe e regulamenta a concessão e o valor das diárias aos servidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista. | 25/09/2017 | Detalhes |
| 1409/2017 | Dispõe sobre a abertura de crésito adicional suplementar ao orçamento de 2017 - R$ 125.471,40. | 20/09/2017 | Detalhes |
| 1408/2017 | Ponto Facultativo dia 22 de setembro de 2017. | 15/09/2017 | Detalhes |
| 1407/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - "VIVALEITE | 05/09/2017 | Detalhes |
| 1406/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1387/2017 QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS... | 04/09/2017 | Detalhes |
| 1405/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 | 04/09/2017 | Detalhes |
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