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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1231/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 210.000,00 - Refor...   19/12/2018
1230/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 627.000,00 Arena de... 19/12/2018
1229/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009-Bolsa de Estudo 19/12/2018
1228/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2018
1227/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 70.000,00 - Diversos. 03/12/2018
1226/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 196.100,00 - Diversos 14/11/2018
1225/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADO... 14/11/2018
1224/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 95.000,00-Diversos 14/11/2018
1223/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E A AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADI... 14/11/2018
1222/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018-R$ 10.000,00-Poder Legislativo 14/11/2018
1221/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE ESPORTES - R$101.000,00 14/11/2018
1220/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE-R$ 99.587,93 14/11/2018
1219/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2018, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO -R$ 239.000,00 14/11/2018
1218/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/11/2018
1217/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CULTURAL ITALO-BRASILEIRO - ICIB, COM INTERVENIÊNCIA DO CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM S... 31/10/2018
1216/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 129.000,00 - Diversos 09/10/2018
1215/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E VALORES AS METAS E DIRETRIZES DO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ ... 09/10/2018
1214/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 82.039,73 - Educação e Assistência 09/10/2018
1213/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 846/2010, PARA INCLUIR O ANEXO I - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 25/09/2018
1212/2018 OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A PROCEDEREM A CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCI... 25/09/2018
1211/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO.DE VALORES DAS AÇÕES NO PPA - 2018/2021, LDO-2018 e abertura de crédito no valor de R$ 12.000,00 para a Câmara Municipal. 25/09/2018
1210/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E A AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICI... 14/09/2018
1209/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO, ALTERA VALORES DOS PROGRAMAS E DAS AÇÕES ABAIXO ELENCADOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 -... 14/09/2018
1208/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 58.500,00-Diversos 14/09/2018
1207/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E A AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICI... 14/09/2018
1206/2018 ALTERA O PREÂMBULO E ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI MUNICIPAL Nº 1150/2017, DE 01/12/2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1163/2017, DE 01/12/2017 EM TODOS OS SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/09/2018
1205/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 22.200,0... 14/08/2018
1204/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 331.000,00 - Diversos 03/07/2018
1203/2018 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2018
1202/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICION... 03/07/2018

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