O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Pedrinhas Paulista, terça-feira, 23 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1581/2019 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/12/2019 | Detalhes |
| 1580/2019 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/12/2019 | Detalhes |
| 1579/2019 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/12/2019 | Detalhes |
| 1578/2019 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2020 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO | 26/12/2019 | Detalhes |
| 1577/2019 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/12/2019 | Detalhes |
| 1576/2019 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 26/12/2019 | Detalhes |
| 1575/2019 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2019 | Detalhes |
| 1574/2019 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1572/2019, QUE ALTERA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/01/2020 | Detalhes |
| 1573/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/12/2019 | Detalhes |
| 1572/2019 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ITEM 3 DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAAS PAULISTA | 13/12/2019 | Detalhes |
| 1571/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | Detalhes |
| 1570/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2019 | Detalhes |
| 1569/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO. | 02/12/2019 | Detalhes |
| 1568/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 521.260,00 - Diversos. | 26/11/2019 | Detalhes |
| 1567/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019 | 14/11/2019 | Detalhes |
| 1566/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Sitio Nossa Senhora Aparecida) | 14/11/2019 | Detalhes |
| 1565/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (pátio Antiga Maschietto - Nilfac e Siloman)) | 12/11/2019 | Detalhes |
| 1564/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 112.000,00 | 12/11/2019 | Detalhes |
| 1563/2019 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO SETOR E DA ZONA NA ÁREA OBJETO DA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1203/2018, de 03 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2019 | Detalhes |
| 1562/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-SP. | 06/11/2019 | Detalhes |
| 1561/2019 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA. | 06/11/2019 | Detalhes |
| 1560/2019 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA. | 05/11/2019 | Detalhes |
| 1559/2019 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO | 24/10/2019 | Detalhes |
| 1558/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | 08/10/2019 | Detalhes |
| 1557/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 37.537,78 - Assistencia | 03/10/2019 | Detalhes |
| 1556/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 186.066,00 - Arena de Eventos | 03/10/2019 | Detalhes |
| 1555/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 652.000,00 | 26/09/2019 | Detalhes |
| 1554/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 1553/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 5.000,00 | 10/09/2019 | Detalhes |
| 1552/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 125.697,00 | 29/08/2019 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 23/04/2024 12:01:16
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
