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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 29 de março de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
339/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXIGIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 – PROCESSO 4673/2022 – EDITAL COMUL 58/2022 28/12/2022
338/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXIGIDAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 – PROCESSO 4570/2022 – EDITAL COMUL 57/2022 20/12/2022
337/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 006/2022, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA OCORRIDA EM 12/12/2022, MENCIONADA EM RELATÓRIO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2022
336/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXIGIDAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 – PROCESSO 4465/2022 – EDITAL COMUL 56/2022 12/12/2022
335/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - MARIA CIVITA D'EPIRO - 02 ANOS. 16/11/2022
334/2022 CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO -  ELVIRA DI RAIMO VALIN - 30 DIAS 16/11/2022
333/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2022. 08/11/2022
332/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 005/2022, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCORRIDA EM 20/10/2022, MENCIONADA EM RELATÓRIO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2022
331/2022 NOMEIA GENILSON BEZERRA DE LIMA NO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA 24/10/2022
330/2022 NOMEIA O FUNCIONÁRIO HELTON APARECIDO PONTES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ATENDENTE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE II - UBS 24/10/2022
329/2022 DESIGNA O FUNCIONÁRIO PAULO RAFAEL MARTINO PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE PLATAFORMAS E SISTEMAS DE SAÚDE PÚBLICA, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40% 24/10/2022
328/2022 DESIGNA A FUNCIONÁRIA ELIZABETE EVARISTO DA SILVA PARA ACUMULAR FUNÇÃO DE GESTOR DE PLATAFORMAS E SISTEMAS SÓCIO ASSISTENCIAIS, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40% 24/10/2022
327/2022 DESIGNA A FUNCIONÁRIA LIDIA FREITAS DE ANDRADE PIGNATARO PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DA SAÚDE, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40% 24/10/2022
326/2022 DESIGNA A FUNCIONÁRIA MARIA CLERIA MERINO DOS SANTOS PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE FROTA E MANUTENÇÃO-SAÚDE, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40%. 24/10/2022
325/2022 REVOGA A PORTARIA Nº 163/2021, QUE DESIGNA A FUNCIONÁRIA MARIA CLERIA MERINO DOS SANTOS PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE  OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40%. 24/10/2022
324/2022 REVOGA A PORTARIA Nº 210/2021, QUE DESIGNA O FUNCIONÁRIO HELTON APARECIDO PONTES COMO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40%. 24/10/2022
323/2022 DESIGNA A FUNCIONÁRIA IEDA MIRANDA GOMES DA SILVA PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40%. 24/10/2022
322/2022 DESIGNA O FUNCIONÁRIO GLAUCO STEFAN BARBOSA PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE CAIXA, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40% 24/10/2022
321/2022 DESIGNA CLAUDIO JOSÉ VICENTE PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE DE JUNTA MILITAR E MINISTÉRIO DO TRABALHO, FAZENDO JUS A GRATIFICAÇÃO DE 40%. 24/10/2022
320/2022 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA ACUMULAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - Aretuza de Souza Cruz Bianco 24/10/2022
319/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Marcela de Oliveira Berardi -Psicóloga 24/10/2022
318/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Rogério Tuccilli Domingues - Dentista 11/10/2022
317/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Mirian Pires Arantes - Professor Auxiliar 11/10/2022
316/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - Andrea Veronica Pellin Ferreira de Oliveira - Professor Auxiliar 03/10/2022
315/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - Normaci Oliveira Santana - Professor Auxiliar 03/10/2022
314/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Marisa Guerin Benevides 03/10/2022
313/2022 EXONERA, A PEDIDO, LORENA TOMBOLATO RODRIGUES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 03/10/2022
312/2022 EXONERA, A PEDIDO, NORMACI OLIVEIRA SANTANA,  DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR AUXILIAR 30/09/2022
311/2022 EXONERA, A PEDIDO, ANDREA VERONICA PELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA - AJUDANTE GERAL 30/09/2022
310/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES DIAS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO DETRAN - SP – SEÇÃO DE TRÂNSITO DE PEDRINHAS PAULISTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2022

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