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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1995/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - CORPUS CHRISTI | 17/06/2025 | Detalhes |
1994/2025 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/06/2025 | Detalhes |
1993/2025 | DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR.ANTONIO ROQUE CITADINI -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | 13/06/2025 | Detalhes |
1992/2025 | O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTA O ART. 6º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, NO QUAL DISPÕE SOBRE A ENTREGA POR MEIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL OU ESTAD... | 02/06/2025 | Detalhes |
1991/2025 | NOMEIA O CONSELHO-GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS. | 29/05/2025 | Detalhes |
1990/2025 | CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 28/05/2025 | Detalhes |
1989/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 26/05/2025 | Detalhes |
1988/2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.800.000,00 | 22/05/2025 | Detalhes |
1987/2025 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2025 QUE ESPECIFICA E DAS SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 14/05/2025 | Detalhes |
1986/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 16.000,00 | 29/04/2025 | Detalhes |
1985/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA DE PEDRINHAS PAULISTA | 29/04/2025 | Detalhes |
1984/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS | 16/04/2025 | Detalhes |
1983/2025 | PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 - DIA DO TRABALHO. | 15/04/2025 | Detalhes |
1982/2025 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. | 11/04/2025 | Detalhes |
1981/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2025 | Detalhes |
1980/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 41.500,00 | 25/03/2025 | Detalhes |
1979/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00 | 25/03/2025 | Detalhes |
1978/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | 21/03/2025 | Detalhes |
1977/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 239.204,80 | 19/03/2025 | Detalhes |
1976/2025 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 12/03/2025 | Detalhes |
1975/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 374.200,00 | 25/02/2025 | Detalhes |
1974/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 256.500,00 | 25/02/2025 | Detalhes |
1973/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 24/02/2025 | Detalhes |
1972/2025 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 - CARNAVAL | 24/02/2025 | Detalhes |
1971/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 14/02/2025 | Detalhes |
1970/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 80.000,00 | 11/02/2025 | Detalhes |
1969/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/GOVERNO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PAULISTA | 10/02/2025 | Detalhes |
1968/2025 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2025 | Detalhes |
1967/2025 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2025 | Detalhes |
1966/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2025 | Detalhes |
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