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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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708/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS PARA CONCORRER AOS RECURSOS QUE SE TRATA A LEI Nº 14.399/2022 (PNAB-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2025 | Detalhes |
707/2025 | Portarias | EXONERAÇÃO - APOSENTADORIA POR IDADE - SUELI MATOS DE CARVALHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 02/07/2025 | Detalhes |
706/2025 | Portarias | FÉRIAS - RAFAEL TIMÓTEO CLARINDO - AJUDANTE DE SERVIÇOS - 30 DIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
705/2025 | Portarias | FÉRIAS APARECIDA NEVES MOREIRA BONGARTEN - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 30 DIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
704/2025 | Portarias | FÉRIAS - JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO - COVEIRO - 10 DIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
703/2025 | Portarias | FÉRIAS - NATALIA TATIANA GAIOFATTO DI RAIMO - ENFERMEIRA - 30 DIAS | 01/07/2025 | Detalhes |
702/2025 | Portarias | PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - VANESSA ELISIO DA SILVA - AJUDANTE GERAL. | 27/06/2025 | Detalhes |
701/2025 | Portarias | PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - GIOVANNI DUARTE DA SILVA - AJUDANTE GERAL | 27/06/2025 | Detalhes |
700/2025 | Portarias | PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - ALEANDRO PEREIRA GONÇALVES - MOTORISTA. | 27/06/2025 | Detalhes |
699/2025 | Portarias | FÉRIAS - ANA ROSA MENEZES - AJUDANTE GERAL - 30 DIAS | 27/06/2025 | Detalhes |
698/2025 | Portarias | REMOVE ROSA MARIA CARRION BELETATI - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 27/06/2025 | Detalhes |
697/2025 | Portarias | FÉRIAS - RAFAEL AUGUSTO PITALE - AJUDANTE GERAL - 10 DIAS | 27/06/2025 | Detalhes |
696/2025 | Portarias | FÉRIAS - EDSON GOMES - CONTADOR - 5 DIAS | 27/06/2025 | Detalhes |
695/2025 | Portarias | FÉRIAS - LUCILA RODRIGUES AMARAL DOS SANTOS - AJUDANTE GERAL - 15 DIAS | 27/06/2025 | Detalhes |
694/2025 | Portarias | FÉRIAS - NOÉ DA SILVA ROSA - 30 DIAS | 27/06/2025 | Detalhes |
1996/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 470.000,00 | 25/06/2025 | Detalhes |
1539/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (SP). | 24/06/2025 | Detalhes |
693/2025 | Portarias | FÉRIAS - MARCIA APARECIDA PONTES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS - 11 DIAS | 24/06/2025 | Detalhes |
1995/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 - CORPUS CHRISTI | 17/06/2025 | Detalhes |
692/2025 | Portarias | FÉRIAS - SEBASTIÃO FLAUZINO PEREIRA - VIGIA - 15 DIAS | 17/06/2025 | Detalhes |
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