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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5678/2024 | RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 005, 006, 007 E 008/2024 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO | 18/03/2024 | Detalhes |
1908/2024 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | Detalhes |
1907/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | Detalhes |
1906/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 770.000,00 | 12/03/2024 | Detalhes |
1905/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 655.359,58 | 12/03/2024 | Detalhes |
1904/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.088.481,06 | 12/03/2024 | Detalhes |
1485/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 770.000,00 | 12/03/2024 | Detalhes |
1484/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 655.359,58 | 12/03/2024 | Detalhes |
1483/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$1.088.481,06 | 12/03/2024 | Detalhes |
518/2024 | EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO - GERALDA APARECIDA DE LIMA FORNASIER | 11/03/2024 | Detalhes |
517/2024 | CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PREMIO AO FUNCIONÁRIO JUNIOR CESAR DA SILVA ROSA - FISCAL MUNICIPAL. | 04/03/2024 | Detalhes |
1903/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 | Detalhes |
1482/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI 1.367/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | Detalhes |
1481/2024 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | Detalhes |
1480/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL. | 27/02/2024 | Detalhes |
516/2024 | NOMEIA ISIS DAIANE SOARES DOS SANTOS NO CARGO TEMPORÁRIO DE MONITOR DE TRANSPORTE. | 21/02/2024 | Detalhes |
1902/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 12.000,00 - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ASSIS. | 16/02/2024 | Detalhes |
1479/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1478/2024 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ASSIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
1477/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
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