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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
584/2024 Portarias EXONERA, A PEDIDO, PRISCILA FONGARO RIBEIRO SACCHETT- DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA. 21/10/2024
1939/2024 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2024
1514/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2024
1513/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 16/10/2024
583/2024 Portarias DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dejeslaine Suzinei Gratão Gonçalves - Coordenadora Social 15/10/2024
582/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Luciana Aparecida Peres 09/10/2024
581/2024 Portarias EXONERA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Francele Oliveira Santana - Psicóloga 09/10/2024
580/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  - Isabela da Silva Santana - Monitor de Transporte 09/10/2024
579/2024 Portarias DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA VIGILANCIA SANITÁRIA. 08/10/2024
1938/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 13.100,03 02/10/2024
1937/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 50.000,00 26/09/2024
1512/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 50.000,00 26/09/2024
1936/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-Revoga o Decreto 1793-2022. 25/09/2024
578/2024 Portarias CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PREMIO PARA O FUNCIONÁRIO SEBASTIÃO FLAUZINO PEREIRA - VIGIA. 25/09/2024
1935/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 12.172,00 17/09/2024
577/2024 Portarias EXONERA, A PEDIDO,  FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - MARISA GUERIN BENEVIDES - ATENDENTE. 17/09/2024
576/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - FRANCELE OLIVEIRA SANTANA - PSICÓLOGA. 13/09/2024
1934/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2024
1534/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2024
1933/2024 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE. 29/08/2024 
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