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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 08 de junho de 2023 Telefone (18) 3375-9090

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1846/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO-GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR  POLÍTICAS PÚBLICAS, SENDO ESSAS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E...05/06/2023
1845/2023DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 202305/06/2023
1844/2023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 245.000,0023/05/2023
1843/2023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$  230.000,0023/05/2023
1434/2023DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1353/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, E DÁ OUTRAS PR...23/05/2023
1433/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 245.000,0023/05/2023
1432/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 230.000,0023/05/2023
1431/2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2023
1430/2023“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2023
1429/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1355/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2023
1428/2023DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/05/2023
1427/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.23/05/2023
1842/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.22/05/2023
398/2023EXONERA ANA CLAUDIA ZIRONDI, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.18/05/2023
397/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, POR FALECIMENTO, DO SERVIDOR GILMAR FERREIRA DE SOUZA-Ajudante Geral.15/05/2023
396/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SORAYA SILVA02/05/2023
395/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/202302/05/2023
394/2023EXONERA, A PEDIDO,  FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Izami Carneiro da Rocha - Merendeira.28/04/2023
393/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO  DO SR. ANDRÉ MARTINS SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/04/2023
1841/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 782.232,0025/04/2023
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