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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 316/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - Andrea Veronica Pellin Ferreira de Oliveira - Professor Auxiliar | 03/10/2022 | Detalhes |
| 315/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - Normaci Oliveira Santana - Professor Auxiliar | 03/10/2022 | Detalhes |
| 314/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Marisa Guerin Benevides | 03/10/2022 | Detalhes |
| 313/2022 | EXONERA, A PEDIDO, LORENA TOMBOLATO RODRIGUES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO | 03/10/2022 | Detalhes |
| 312/2022 | EXONERA, A PEDIDO, NORMACI OLIVEIRA SANTANA, DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR AUXILIAR | 30/09/2022 | Detalhes |
| 311/2022 | EXONERA, A PEDIDO, ANDREA VERONICA PELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA - AJUDANTE GERAL | 30/09/2022 | Detalhes |
| 310/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES DIAS DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO DETRAN - SP – SEÇÃO DE TRÂNSITO DE PEDRINHAS PAULISTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1794/2022 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2022 | Detalhes |
| 1793/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 1792/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 40.000,00 | 27/09/2022 | Detalhes |
| 1403/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 40.000,00. | 27/09/2022 | Detalhes |
| 78/2022 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, CRIAÇÃO E NOVA SISTEMATIZAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DE COMISSÃO, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXAÇÃO DE REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.... | 27/09/2022 | Detalhes |
| 309/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Oliviana Gomes | 21/09/2022 | Detalhes |
| 308/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Marina Bianco | 21/09/2022 | Detalhes |
| 307/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Maria Eunice Menezes da Cruz | 21/09/2022 | Detalhes |
| 306/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Luzilene dos Santos Silva | 21/09/2022 | Detalhes |
| 305/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Lidia Freitas de Andrade Pignataro | 21/09/2022 | Detalhes |
| 304/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Eliana Cristina de Lima | 21/09/2022 | Detalhes |
| 303/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Denice de Oliveira da Silva | 21/09/2022 | Detalhes |
| 302/2022 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE UMA PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO OU DE ÓRGÃO DIVERSO - Claudiana Maria Cordeiro Souza | 21/09/2022 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
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