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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 08 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1846/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO-GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, SENDO ESSAS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E... | 05/06/2023 | Detalhes |
| 1845/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 | 05/06/2023 | Detalhes |
| 1844/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 245.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1843/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 230.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1434/2023 | DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1353/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, E DÁ OUTRAS PR... | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1433/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 245.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1432/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 230.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1431/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1430/2023 | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1429/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1355/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1428/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1427/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1842/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/05/2023 | Detalhes |
| 398/2023 | EXONERA ANA CLAUDIA ZIRONDI, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | 18/05/2023 | Detalhes |
| 397/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, POR FALECIMENTO, DO SERVIDOR GILMAR FERREIRA DE SOUZA-Ajudante Geral. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 396/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SORAYA SILVA | 02/05/2023 | Detalhes |
| 395/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 | 02/05/2023 | Detalhes |
| 394/2023 | EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Izami Carneiro da Rocha - Merendeira. | 28/04/2023 | Detalhes |
| 393/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ MARTINS SANTANA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2023 | Detalhes |
| 1841/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 782.232,00 | 25/04/2023 | Detalhes |
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