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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de fevereiro de 2023 
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1827/2023 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CONSTANTES NA LEI Nº 1367/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2023 | Detalhes |
| 358/2023 | NOMEIA O SENHOR ANDRÉ MARTINS SANTANA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE. | 01/02/2023 | Detalhes |
| 357/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Regilaine Ruhmann Di Raimo | 01/02/2023 | Detalhes |
| 356/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - REGILAINE RUHMANN DI RAIMO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I | 27/01/2023 | Detalhes |
| 1826/2023 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (**Barracão Norma) | 24/01/2023 | Detalhes |
| 1825/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.435.200,00 | 24/01/2023 | Detalhes |
| 1418/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.435.200,00 | 24/01/2023 | Detalhes |
| 355/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA Saara Danielle Damasceno Martins Zandonadi | 24/01/2023 | Detalhes |
| 1824/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*Barracão da Norma) | 23/01/2023 | Detalhes |
| 354/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Sidneya Cavalcante de Carvalho Santos | 23/01/2023 | Detalhes |
| 353/2023 | DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE GERAL DA FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA - MARIA CIVITA D'EPIRO | 23/01/2023 | Detalhes |
| 1823/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/01/2023 | Detalhes |
| 352/2023 | DESIGNA REPRESENTANTE DO SisCACS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - MARIA DOLORES TERZI LUCCHETTA. | 19/01/2023 | Detalhes |
| 351/2023 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA DOTO - COORDENADORA DE ESPORTES. | 16/01/2023 | Detalhes |
| 350/2023 | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TIAGO RICARDO - COORDENADOR DE TURISMO | 16/01/2023 | Detalhes |
| 349/2023 | REVOGA A PORTARIA Nº 245/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 (Maria Doto) | 16/01/2023 | Detalhes |
| 348/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Stevan Araújo Bertolani - Enfermeiro | 16/01/2023 | Detalhes |
| 347/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Jackeline Moreira da Silva - Ajudante Geral. | 16/01/2023 | Detalhes |
| 346/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Francine da Silva Camargo - Auxiliar de Enfermagem. | 13/01/2023 | Detalhes |
| 345/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Marcio Eduardo Beletati - Vigia. | 13/01/2023 | Detalhes |
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