.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
902
Leis Complementares
Leis Complementares
91
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1534
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1950
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
5
Lei da Câmara
Lei da Câmara
2
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
3
Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
1
Requerimentos - Poder Legislativo
Requerimentos - Poder Legislativo
31

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
809/2025 Portarias FÉRIAS -ROSANGELA MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 10 DIAS 28/11/2025
2025/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 27/11/2025
2024/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O ANO DE 2026 27/11/2025
2023/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 126.500,00 26/11/2025
2022/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2025
1558/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2025
1557/2025 Leis Ordinárias INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR RURAL E ECONOMIA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2025
808/2025 Portarias FÉRIAS - ANGELICA APARECIDA DE JESUS - AJUDANTE GERAL - 30 DIAS 24/11/2025
807/2025 Portarias FÉRIAS - MARIA DOTO - RECEPCIONISTA - 30 DIAS 24/11/2025
806/2025 Portarias FÉRIAS - CRISTIANE PLONER - CONSELHEIRA TUTELAR - 30 DIAS 19/11/2025
805/2025 Portarias FÉRIAS - KEROLAYNE FREITAS VERGÍLIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 10 DIAS 19/11/2025
804/2025 Portarias FÉRIAS - THIAGO FERREIRA DE CAMPOS - VIGIA - 15 DIAS 17/11/2025
803/2025 Portarias FÉRIAS -FRANCO FERREIRA DE OLIVEIRA TOTTI - AJUDANTE GERAL - 10 DIAS 17/11/2025
802/2025 Portarias FÉRIAS - ANTONIO INÁCIO FILHO - AJUDANTE GERAL 15 DIAS 17/11/2025
801/2025 Portarias FÉRIAS - JULIANA PONTES - MONITORA DE TRANSPORTE - 07 DIAS 13/11/2025
2021/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 49.000,00 11/11/2025
2020/2025 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 11/11/2025
1556/2025 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2025
800/2025 Portarias FÉRIAS - MARIA DOLORES TERZI LUCCHETTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 06 DIAS 10/11/2025
799/2025 Portarias FÉRIAS - DORALICE DE LIMA FRANCO FERREIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA - 06 DIAS 10/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar