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Pedrinhas Paulista, segunda-feira, 22 de abril de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
526/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - IARA DA SILVA SENA 22/04/2024
1913/2024 FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” 18/04/2024
5007/2024 COMPLEMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AOS REQUERIMENTOS Nº 005/2024 E 007/2024, VEREADOR GIULIANO TOVO DI RAIMO. 17/04/2024
1112/2024 RESPOSTA  AOS REQUERIMENTOS Nº  011 E 012/2024  - DE  AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - GIULIANO TOVO DI RAIMO. 17/04/2024
92/2024 DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 078/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 12/04/2024
1912/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 09/04/2024
1911/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 09/04/2024
1910/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.797.170,38 - EMENDAS IMPOSITIVAS. 09/04/2024
1490/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 09/04/2024
1489/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 09/04/2024
1488/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDAS IMPOSITIVAS. 09/04/2024
1487/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO BRASILEIRO EM PEDRINHAS PAULISTA - SP - 14 DE MAIO. 09/04/2024
525/2024 CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR  WILSON ROBRE FABRICIO - AJUDANTE GERAL. 08/04/2024
524/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 001/2024. 03/04/2024
1909/2024 DISPÕE SOBRE A  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 9.257,11 26/03/2024
1486/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2024
523/2024 EXONERA, A PEDIDO, TANIA NAVARRO DE SOUZA - DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE DE INGLÊS. 25/03/2024
522/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC (*Revoga a PT-052-2017) 19/03/2024
5678/2024 RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 005, 006, 007 E 008/2024 - DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO 18/03/2024
1908/2024 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024

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