| 1984/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOCIAIS |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 1983/2025 |
Decretos Municipais |
PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 - DIA DO TRABALHO. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 1982/2025 |
Decretos Municipais |
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA. |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 1981/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/04/2025 |
Detalhes |
| 648/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Helton Aparecido Pontes |
07/04/2025 |
Detalhes |
| 647/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA DE AMOSTRA DE ITENS DA LICITAÇÃO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2025 |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 646/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - LUIS GUSTAVO ISAIAS PEREIRA - 02 ANOS |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 645/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - SUELI MATOS DE CARVALHO - 45 DIAS |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 644/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL CONDUTA INAPROPRIADA DE SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, OCORRIDO EM 24/01/2025, MENCIONADO NO OFICIO PROTOCOLADO EM 31/01/2025 E BOLETIM DE OCORRÊNCIA REGISTRADO, E DÁ OUTRAS PROVI... |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 643/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR FALECIMENTO, DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - SEBASTIÃO ALVES. |
26/03/2025 |
Detalhes |
| 1980/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 41.500,00 |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1979/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 30.000,00 |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 642/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA INAPROPRIADA DE ESTAGIÁRIA EM ATENDIMENTO A ALUNO NA EMEI FRANCESCO ROMANO OCORRIDO EM 25/02/2025 MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, MENCIONADO NO OFICIO Nº 008/2025, PROTOCOLADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 20/03/... |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 1978/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
21/03/2025 |
Detalhes |
| 1977/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 239.204,80 |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 1527/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 641/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA INAPROPRIADA DE SERVIDOR PÚBLICO CONTRA PACIENTE ATENDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, OCORRIDO EM 13/03/2025, MENCIONADO NO RELATÓRIO PROTOCOLADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL EM 18/03/2025 E DÁ... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 640/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA INAPROPRIADA DE SERVIDOR PÚBLICO CONTRA PACIENTE ATENDIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, OCORRIDO EM 28/02/2025, MENCIONADO NO OFICIO Nº 014/2025, PROTOCOLADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 12/03... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 639/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA INAPROPRIADA DE SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, OCORRIDO EM 13/12/2024, MENCIONADO NO OFICIO PROTOCOLADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL EM 16/12/2024 E DÁ OUTRAS PROV... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 1976/2025 |
Decretos Municipais |
ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
12/03/2025 |
Detalhes |
