Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/07/2025 |
Número | ||
708 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS PARA CONCORRER AOS RECURSOS QUE SE TRATA A LEI Nº 14.399/2022 (PNAB-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 708 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 708/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 708/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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