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Pedrinhas Paulista, domingo, 05 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 40/1993 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 9.769.000.00-(Nove milhões, setecentos e sessenta e nove mil cruzeiros reais). | 11/08/1993 | Detalhes |
| 39/1993 | Dá nova redação ao artigo 2º capitulo da lei Nº 004/93, de 14 de Janeiro de 1993. | 03/08/1993 | Detalhes |
| 38/1993 | Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos de auxiliar de escritório, contido no anexo 11, da lei Nº 020/93. | 03/08/1993 | Detalhes |
| 37/1993 | Dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde, e da providências correlatas. | 02/08/1993 | Detalhes |
| 36/1993 | Dispõe sobre a composição, organização e competência do conselho municipal de saúde, e da providências correlas. | 02/08/1993 | Detalhes |
| 35/1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. | 15/06/1993 | Detalhes |
| 34/1993 | Dispõe sobre autorização para pagamento da taxa de serviços diversos e da outra providências . | 15/06/1993 | Detalhes |
| 33/1993 | Dispõe sobre autorização para formalização de contrato de locação de prédio que especifica e da outras providências. | 15/06/1993 | Detalhes |
| 32/1993 | Dispõe sobre autorização para aquisição de bens imoveis e da outras providências. | 14/06/1993 | Detalhes |
| 31/1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos serviços publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. | 05/06/1993 | Detalhes |
| 30/1993 | Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercicio Financeiro de 1994. | 05/06/1993 | Detalhes |
| 29/1993 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Pedrinhas Paulista, para o periodo de 1994 á 1997 | 05/06/1993 | Detalhes |
| 28/1993 | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com D.E.R.. | 14/06/1993 | Detalhes |
| 27/1993 | Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento e dá outras providências. Construção de Matadouro Municipal. | 14/06/1993 | Detalhes |
| 26/1993 | Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a secretaria de agricultura e abastecimento e dá outras providências.Contratação de Tecnico. | 14/06/1993 | Detalhes |
| 25/1993 | Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos de motorista, contido no anexo 11, da lei Nº 020/93. | 14/06/1993 | Detalhes |
| 24/1993 | Dispõe sobre a alteração da referência de cargos contidos no anexo 11 da lei n° 020/93. Cargo Dentista - 4 horas. | 14/06/1993 | Detalhes |
| 23/1993 | Dispõe sobre a alteração de referência de cargos contidos no anexo 11 da lei Nº 020/93. Cargos: Agente Sanitarista, Auxiliar de Enfermagem, Motorista, Secretária. | 02/06/1993 | Detalhes |
| 22/1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores publicos municipais do município de Predrinhas Paulista. | 19/05/1993 | Detalhes |
| 21/1993 | Dispõe Sobre a realização de convênio com secretaria da justiça e da cidadania, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições... | 19/05/1993 | Detalhes |
| 20/1993 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura e Complementando a lei municipal n° 019/93. | 03/05/1993 | Detalhes |
| 19/1993 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista e da outras providências. | 19/04/1993 | Detalhes |
| 18/1993 | Autoriza o executivo a celebrar convênio com a secretaria da criança. Familia e bem estar social. | 19/04/1993 | Detalhes |
| 17/1993 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 15.915.000.000.00 (Quinze bilhões novecentos e quinze milhões de cruzeiros). | 07/04/1993 | Detalhes |
| 16/1993 | Dipõe sobre o estatuto do magistério publico municipal e dá outras providências. | 12/03/1993 | Detalhes |
| 15/1993 | Dipõe sobre autorização para celebrar convênio com o instituto nacional de colonizaçã e reforma agrária incra, e da outras providências. | 18/02/1993 | Detalhes |
| 14/1993 | Dipõe sobre autorização para formalização de contrato de locação e reforma de prédio que especifica e da outras providências. | 18/02/1993 | Detalhes |
| 13/1993 | Autoriza a prefeitura municipal de Pedrinhas Paulista, a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento... | 18/02/1993 | Detalhes |
| 12/1993 | Dispõe sobre a criação do imposto sobre transmissã de atos "inter= vivos de bens imóveis e direitos reais a eles relativos e da outras providências. | 18/02/1993 | Detalhes |
| 11/1993 | Dispõe sobre a instituição do imposto sobre a venda e varejo de combustiveis liquidos e gasosos e da outras providências. | 18/02/1993 | Detalhes |
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