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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 02 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 139/1995 | Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos de vigia contido na lei N.º 090/94 | 11/05/1995 | Detalhes |
| 138/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 03/05/1995 | Detalhes |
| 137/1995 | Acrescenta programa ao plano plurianual para o periodo de 1994/1997 | 03/05/1995 | Detalhes |
| 136/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar. | 03/05/1995 | Detalhes |
| 135/1995 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. | 27/04/1995 | Detalhes |
| 134/1995 | Dispõe a criação de cargo de operador de pá- carregadeira e dá outras providências. | 06/04/1995 | Detalhes |
| 133/1995 | Assegura aos Estudantes o pagamento de meia entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de Diversão, de espetáculos teatrais, músicas e circenses, em casas de exibição cinematogr... | 23/03/1995 | Detalhes |
| 132/1995 | Autoriza a doação de plantas para a construção de moradias econômicas. | 23/03/1995 | Detalhes |
| 131/1995 | Dispõe sobre a criação e alteração de quantidade de cargos, constantes do anexo II, da lei Nº 020/93. | 23/03/1995 | Detalhes |
| 130/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 22/03/1995 | Detalhes |
| 129/1995 | Dispõe sobre autorização para celebração de contrato, de venda e compra com a cooperativa agropecuaria de Pedrinhas Paulista, e da outras providências. | 22/03/1995 | Detalhes |
| 128/1995 | Acrecenta programa ao plano plurianula para o periodo de 1994/1997. | 22/03/1995 | Detalhes |
| 127/1995 | Dispõe sobre alteraçãode programa, constante no anexo 1, da lei Nº 029/93, e da outras providências. | 22/03/1995 | Detalhes |
| 126/1995 | Dipõe sobre a instituição do plano comunitario municipal de melhoramentos. | 13/03/1995 | Detalhes |
| 125/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial. | 03/03/1995 | Detalhes |
| 124/1995 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providência. | 07/02/1995 | Detalhes |
| 123/1995 | Dispõe sobre a revogação da lei Nº 109/94, de 01 de dezembro de 1994. | 07/02/1995 | Detalhes |
| 122/1995 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores publicos municipais do municipio de Pedrinhas Paulista. | 19/01/1995 | Detalhes |
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