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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 02 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 275/1998 | Modifica o artigo 1° da lei N° 224/97, de 30/04/1997. | 29/05/1998 | Detalhes |
| 274/1998 | Dispõe sobre o parcelamento do débito do município com o fundo de previdência do municipio de Pedrinhas Paulista - FPMPP | 29/05/1998 | Detalhes |
| 273/1998 | Autoriza o poder legislativo a movimentar valores em instituição financeira particular. | 15/05/1998 | Detalhes |
| 272/1998 | Autoriza o poder executivo a firmar contrato de retiraficação com a companhia de saneamento basico do estado de São Paulo - SABESP | 15/05/1998 | Detalhes |
| 271/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | 15/05/1998 | Detalhes |
| 270/1998 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial para reforma e ampliação de predio para a câmara municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 15/05/1998 | Detalhes |
| 269/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para reforma e ampliação do prédio do posto de saúde. | 15/05/1998 | Detalhes |
| 268/1998 | Autoriza a concessão de subsídios financeiros ás familias dos projetos fortalecendo a familia e complementando a renda e autorizando a abertura de créditos adicionais especial. | 27/04/1998 | Detalhes |
| 267/1998 | Dispõe sobre a criação e extição de cargos alteração de referência e denominação. | 11/03/1998 | Detalhes |
| 266/1998 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. | 11/03/1998 | Detalhes |
| 265/1998 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | 11/03/1998 | Detalhes |
| 264/1998 | Dispõe sobre a inclusão, ao Plano Plurianual, de projeto de construção de Ginásio de esportes e abre o crédito adicional especial. | 11/03/1998 | Detalhes |
| 263/1998 | Autoriza a celebração de convênio com entidades assistencias do município objetivando a descentralização das ações e serviços de assistencia social e dá outras providêcias. | 12/02/1998 | Detalhes |
| 262/1998 | Estabelece a atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitaria, de acordo com a constituição federal a lei complementar estadual Nº 91/95. | 12/02/1998 | Detalhes |
| 261/1998 | Estabelece a tribuição e competência do poder público muncípal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária , de acordo com a constituição federal, a lei orgânica da saúdeNº8.142/90 e a l... | 12/02/1998 | Detalhes |
| 260/1998 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar para os fins que especifica. | 04/02/1998 | Detalhes |
| 259/1998 | Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. | 29/01/1998 | Detalhes |
| 258/1998 | Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência socialsocial e dá outras providências. | 16/01/1998 | Detalhes |
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