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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 544/2005 | Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimentos do servidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista, e dá outras providências. | 25/05/2005 | Detalhes |
| 543/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adiconal Especial destinado a pagamento de pessoal civil, obrigações patronais e outras. | 25/05/2005 | Detalhes |
| 542/2005 | Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude. Esporte e Lazer | 25/05/2005 | Detalhes |
| 541/2005 | Dispõe sobre a inclusão de Parágrafo Ùnico no art.3° da Lei Municipal N° 316/99 e dá outras providências. | 25/05/2005 | Detalhes |
| 540/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar as dotações orçamentárias que se especifica. | 18/05/2005 | Detalhes |
| 539/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar as dotações orçamentáriasque se especifica. | 26/04/2005 | Detalhes |
| 538/2005 | Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o estado de São Paulo, Atraves da secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura e Abast... | 26/04/2005 | Detalhes |
| 537/2005 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal. | 12/04/2005 | Detalhes |
| 535/2005 | Altera o 3° do art. 24 da Lei 525/04, que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. | 11/04/2005 | Detalhes |
| 534/2005 | Dispõe sobre a instalação de urnas receptoras de fichas de sugestões e de avaliação do atendimento aos municípeios nas repartições públicas e dá outras providências. | 11/04/2005 | Detalhes |
| 533/2005 | Dispõe sobre a inclusão de programa de Alimentção do Servidor Público Municipal, inclusão de autorização para criação de cargos e admisão de pessoal, a Lei 515/04, que dispõe sobre as diretrizes Orç... | 01/04/2005 | Detalhes |
| 532/2005 | Autoriza o executivo a proceder á cessão de uso do imóvel que especifica , á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | 01/04/2005 | Detalhes |
| 531/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial destinado contribuição a Associação Comunitária e Pedrinhas Paulista , para manutenção da Rádio Comunitária. | 15/03/2005 | Detalhes |
| 530/2005 | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial destinado a Contruçãos de prédio para o Correio. | 03/03/2005 | Detalhes |
| 529/2005 | Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Anexo Ùnico da Lei 515/04, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. | 03/03/2005 | Detalhes |
| 528/2005 | Dispõe sobre as normas para contratação temporária. | 04/02/2005 | Detalhes |
| 527/2005 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito adiconal especial, no valor de R$ 80.000.00 que se destina a aquisição de uma unidade móvel de saúde. | 04/02/2005 | Detalhes |
| 526/2005 | Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Anexo Único da Lei N° 515/04- Diretrizes Orçamentarias/2005. | 04/02/2005 | Detalhes |
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