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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
598/2006 Dispõe sobre a inclusão na LDO de 2006 e abertura de Crédito adiconal especial, relativo a Aquisição de um Consutório Ginecológico. 07/07/2006
597/2006 Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2008/2009. inclusão na LDOde 2006 e abertura de crédito adicinal especial, relativo a Execução de guias e Sarjetas. 07/07/2006
596/2006 Dispõe sobre a inclusão na LDO de 2006 e abertura de crédito adicional especial relativo a Construção de Redutores de Velocodades. 07/07/2006
595/2006 Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 29.500,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 28/06/2006
594/2006 Dispõe sobre enquadramento de referências e dá outtra providências e dá poutras providência. 28/06/2006
593/2006 Dispõe sobre abertura de um crédito adicion al suplementar no valor de R$ 10.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 13/06/2006
592/2006 Dispõe sobre abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 4.000,00 as dotações orçamentarias que se especifica. 13/06/2006
591/2006 Dispõe sobre a Modificação na Lei n°551/2005, que estabeleceu as Diretrizes, Objetivos e Metas da Adiministração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas delas decorrentent... 13/06/2006
590/2006 Dispõe sobre enquadramento de referências e dá outras providências. 19/05/2006
589/2006 Dispõe sobre a revisão do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 19/05/2006
588/2006 Dispõe sobre a revisão dos subsidios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providência, 19/05/2006
587/2006 Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimentos dos servidores a Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providência, 19/05/2006
586/2006 Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista e dá outras próvidências. 19/05/2006
585/2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$16,616,80, a dotação orçamentária que se especifica. 09/05/2006
584/2006 Dispõe sobre concessão de contribuição a entidade que especifica. 25/04/2006
583/2006 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.990,00l, as dotações orçamentárias que se especifica. 11/04/2006
582/2006 Dispõe sobre concessão de contribuição a entidade que especifica. 11/04/2006
581/2006 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.800,00, as dotações orçamentárias que se especifica. 28/03/2006
580/2006 Dispõe concessão de subvençãoes a entidades que especifica. 21/02/2006
579/2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista a receber, mediante repase efetuando pelo Governo do Estado de São Paulo =, recusos financeiros a fundo perdido. 14/02/2006
578/2006 Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo Municipal a assinar termos de conênio e de adiantamento com Estado de São Paulo, através da secretarias de Estado dos negócios da agricultura e ab... 31/01/2006
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