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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
659/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 4.000,00 as dotações orçamentáriasque se especifica. 24/08/2007
658/2007 Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com a União Federal, através da justiça Eleitoral e abertura de Crédito Adiconal Especial, no valor de R$ 1.350,00. 21/08/2007
657/2007 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.100,00 as dotações orçamentarias que se especifica. 23/07/2007
656/2007 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências. 20/07/2007
655/2007 Dispõe sobre MODIFICAÇÕES na Lei N° 551/2005, que estabeleceu as Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas delas decorrentes e... 28/06/2007
654/2007 Dispõe sobre a reprogramação da LDO de 2007 e de abertura de crédito adicional especial para aquisição de microônibus para transporte de alunos do ensino fundamental. 13/06/2007
653/2007 Reestrutura o conselho Municipal de Sáude, quanto á sua composição, organização e competências, e dá outras providências correlatas. 13/06/2007
652/2007 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.300,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 11/06/2007
651/2007 Dispõe sobre a revisão do subsidio do Prefeito e Vice - Prefeito do municipio de Pedrinhas PAulista e dá outras Providências. 29/05/2007
650/2007 Dispõe sobre a revisão dos subsidios dos vereadores e predidente da câmara municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. 29/05/2007
649/2007 Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de venciamentos dos servidore da Câmara Municipal de Pedrinhas e dá outras providêcias. 29/05/2007
648/2007 Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimentos do sservidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista e dá proviências. 29/05/2007
647/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adiconal, especial, para Creche e Pré - Escola no FUNDEB. 24/05/2007
646/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de MAnutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho ... 21/05/2007
645/2007 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.600,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 15/05/2007
644/2007 Dispõe sobre a inclusão de Programa na LDO de 2007 e de crédito adicional especial, para Apoio á Gestão do Programa Bolsa Familia. 02/05/2007
643/2007 Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar no valor de R$ 20.00,00 para os fins que se especifica. 02/05/2007
642/2007 Dispõe sobre a reprogramação da LDO de 2007, de abertura de crédito adicionalespecial e autorização para concessão de contribuição a Associação Comunitárias Cultural de Pedrinhas Paulista. 18/04/2007
641/2007 Dispõe sobre a reprogramação da LDO de 2007, de abertura de crédito adicional especial e autorização para concessão de contribuição ao Núcleo de Idosos de Pedrinhas Paulista ''Viva a Vida". 18/04/2007
640/2007 Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2006/2009, da LDO de 2007 e abertura de crédito adicional especial, para aquisição de caixas d'agua para instalar em propriedades rurais. 06/04/2007
639/2007 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidaed que especifica. 29/03/2007
638/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamento e materia permanente. 16/03/2007
637/2007 Dispõe sobre a concessão de subvenção a esntidade que especifica. 12/03/2007
636/2007 Dispõe sobre a reprogramação do PPA 2006/2009, inclusão na LDO de 2007 e abertura de crédito adicional especial, para execução de recapeamento asfáltico. 12/03/2007
635/2007 Dispõe sobre a reprogração do PPA 2006/2009 inclusão na LDO de 2007 e abertura de crédito adicional especial, para aquisição de motoniveladora. 12/03/2007
634/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para aquisição de um freezer. 05/03/2007
633/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 as dotações orçamentárias que se especifica. 05/03/2007
632/2007 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para construção de um Poço de Àgua - Estádio Municipal. 05/03/2007
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