O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Pedrinhas Paulista, quarta-feira, 01 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 724/2008 | Fixa o subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 31/07/2008 | Detalhes |
| 723/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reformar do Centro Integrado de Esporte e dá outras providências. | 16/07/2008 | Detalhes |
| 722/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública. | 03/07/2008 | Detalhes |
| 721/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para desenvolvimento do Projeto " Cidadãos em Ação " e á outras providências. | 03/07/2008 | Detalhes |
| 720/2008 | Dispõe sobre a abertura e crédito adicional especial para reforma do Centro integrado de Esporte e dá provodências. | 03/07/2008 | Detalhes |
| 719/2008 | Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamental de 2009 e dá outras providências. | 30/06/2008 | Detalhes |
| 718/2008 | Dispõe sobre alteração de valores estimados para a receita e fixa para a despesa de 2009, na Lei N° 551/2005, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal, para o quadriênio 2006/2009 - PPA. | 30/06/2008 | Detalhes |
| 717/2008 | Dispõe sobre a revisão dos susidios do Prefeito e Vice - Prefeito do Municipio de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 27/05/2008 | Detalhes |
| 716/2008 | Dispõe sobre a revisão dos subsidios dos vereadores e presidentes da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 27/05/2008 | Detalhes |
| 715/2008 | Dispõe sobre concessão de contribuição a entidade que especifica. | 27/05/2008 | Detalhes |
| 714/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 13/05/2008 | Detalhes |
| 712/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar para execução de acampamento asfáltico e dá outras providências. | 05/05/2008 | Detalhes |
| 711/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial para refomar e pintura da recepção do Centro de Saúde e dá outras providências. | 05/05/2008 | Detalhes |
| 710/2008 | Dispõe sobre a abertura de Crédito adiconal especial para pintura do Ginásio de Esportes "Eliseo Rosan" e dá outras providências. | 05/05/2008 | Detalhes |
| 709/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para reforma e pintura da escola Clóvis Manfio e dá outras providências. | 05/05/2008 | Detalhes |
| 708/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adiconal suplementar para execução de pavimentação asfáltica e dá outras providências. | 05/05/2008 | Detalhes |
| 707/2008 | Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade que especifica. | 24/04/2008 | Detalhes |
| 706/2008 | Dispõe sobre concessão de contribuição a entidade que especifica. | 24/04/2008 | Detalhes |
| 705/2008 | Dispõe sobre concessão de contribuição a entidade que especifica. | 24/04/2008 | Detalhes |
| 704/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para urbanização da Praça São Francisco e dá outras providências. | 24/04/2008 | Detalhes |
| 703/2008 | Dispõe sobre a inclusão de valor para 2008 ao projeto de Urbanização da Rua dos Esportes no PPA 2006/2009, LDO de 2008 e abre crédito adicional esperecial, na LOA 2008, e dá outras providências. | 24/04/2008 | Detalhes |
| 702/2008 | Dispõe sobre a inclusão de valor para 2008, ao projeto de Construção do Valor Municipal no PPA 2006/2009, LDO de 2008 e abre crédito adiconal especial, na LOA 2008, e dá outras providências. | 24/04/2008 | Detalhes |
| 701/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recusos finaceiros a fundo perdido. | 15/04/2008 | Detalhes |
| 700/2008 | Dispõe sobre concessão de contribuição aentidade que especifica. | 15/04/2008 | Detalhes |
| 699/2008 | Dsipõe sobre concessão de subvenção a entidade queespecifica. | 15/04/2008 | Detalhes |
| 698/2008 | Dispõe sobre a abertura de créditoadicional especial, para pintura do Portal de entrada da Cidade Portal de entrada da Cidade "Portal da Amizade" e dá outras providências. | 15/04/2008 | Detalhes |
| 697/2008 | Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 08/04/2008 | Detalhes |
| 696/2008 | Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais de Pedrinhas Paulista e dá outras providências. | 08/04/2008 | Detalhes |
| 695/2008 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para desenvolvimento do Projeto integração - Esporte social e dá outras providências. | 04/04/2008 | Detalhes |
| 694/2008 | Dispõe sobre abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providências. | 04/04/2008 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2024
Portal atualizado em: 30/04/2024 16:26:35
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
