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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 790/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2009 | Detalhes |
| 789/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2009 | Detalhes |
| 788/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2009 | Detalhes |
| 787/2009 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2009 | Detalhes |
| 786/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO | 28/05/2009 | Detalhes |
| 785/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A INDENIZAR PESSOA INTERESSADA, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NESTA LEI, EM RAZÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE OMISSÃO, CULPA OU DOLO DO PODER PÚB... | 28/05/2009 | Detalhes |
| 784/2009 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE LOGOMARCA DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2009 | Detalhes |
| 783/2009 | Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências | 22/05/2009 | Detalhes |
| 782/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2009 | Detalhes |
| 780/2009 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2009 | Detalhes |
| 779/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2009 | Detalhes |
| 778/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2009 | Detalhes |
| 777/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2009 | Detalhes |
| 776/2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER E RECEBER CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM O MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2009 | Detalhes |
| 775/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido | 14/04/2009 | Detalhes |
| 774/2009 | Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal para celebrar Termo de Convênio e Aditivos com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE, objetivando a promoção e operacionalização da administr... | 31/03/2009 | Detalhes |
| 773/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS, INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCI... | 31/03/2009 | Detalhes |
| 772/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 31/03/2009 | Detalhes |
| 771/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2009 | Detalhes |
| 770/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 528/05, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2009 | Detalhes |
| 769/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 11/03/2009 | Detalhes |
| 768/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2009 | Detalhes |
| 767/2009 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE A TRABALHADORES, INCLUSÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTU... | 11/03/2009 | Detalhes |
| 766/2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2009 | Detalhes |
| 765/2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2009 | Detalhes |
| 764/2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC... | 10/03/2009 | Detalhes |
| 763/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2009 | Detalhes |
| 762/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2009 | Detalhes |
| 761/2009 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2009 | Detalhes |
| 760/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, RELATIVO A DÍVIDA DO INSS DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA CÃMARA MUNICIP... | 06/02/2009 | Detalhes |
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