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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 852/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO AO RECEBIMENTO DO IPTU 2010, DÍVIDA ATIVA, CONCESSÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
| 851/2010 | DISPÕE SOBRE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
| 850/2010 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 20/05/2010 | Detalhes |
| 849/2010 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
| 848/2010 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
| 847/2010 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
| 846/2010 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
| 845/2010 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/05/2010 | Detalhes |
| 844/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2010 | Detalhes |
| 843/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2010 | Detalhes |
| 842/2010 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2010 | Detalhes |
| 841/2010 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2010 | Detalhes |
| 840/2010 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2010 | Detalhes |
| 839/2010 | Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedrinhas Paulista e dá outras providências | 14/05/2010 | Detalhes |
| 838/2010 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/05/2010 | Detalhes |
| 837/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR DÍVIDA FU... | 14/05/2010 | Detalhes |
| 836/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/05/2010 | Detalhes |
| 835/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2010 | Detalhes |
| 834/2010 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ALTERAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OU... | 14/05/2010 | Detalhes |
| 833/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2010 | Detalhes |
| 832/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2010 | Detalhes |
| 831/2010 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ALTERAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OU... | 15/04/2010 | Detalhes |
| 830/2010 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2010 | Detalhes |
| 829/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2010 | Detalhes |
| 828/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/03/2010 | Detalhes |
| 827/2010 | Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 440/02, de 29 de abril de 2002 e revoga a Lei nº 562/05, de 16 de agosto de 2005. | 03/03/2010 | Detalhes |
| 826/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2010 | Detalhes |
| 825/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 11/02/2010 | Detalhes |
| 824/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2010 | Detalhes |
| 823/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2010 | Detalhes |
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