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Pedrinhas Paulista, segunda-feira, 29 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1214/2014 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências-R$ 20.000,00 -Terminal Rodoviário. | 13/05/2014 | Detalhes |
| 1213/2014 | Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2014 - Dia do Trabalho. | 28/04/2014 | Detalhes |
| 1212/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2014 | Detalhes |
| 1211/2014 | Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014-Quinta-Feira Santa. | 14/04/2014 | Detalhes |
| 1210/2014 | Atualização dos valores fixados para Bolsa de Estudo. | 14/04/2014 | Detalhes |
| 1209/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2014 - R$ 57.037,16 - Jardim da Infancia. | 31/12/1969 | Detalhes |
| 1208/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e Suplementar ao orçamento de 20124 e dá outras providências. | 25/03/2014 | Detalhes |
| 1207/2014 | Dispõe sobre a nomeação e composição do Conselho Municipal de Saúde. | 21/03/2014 | Detalhes |
| 1206/2014 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Pedrinhas Paulista. | 12/03/2014 | Detalhes |
| 1205/2014 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento das parcelas 1 (um) e 2 (dois) do ISS Fixo e Variável relativo ao exercício de 2014. | 25/02/2014 | Detalhes |
| 1204/2014 | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial, Equipe de Apoio e Equipe de Acompanhamento Técnico para realização de Pregão Eletrônico e Presencial. | 25/02/2014 | Detalhes |
| 1203/2014 | Disõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Pedrinhas Paulista. | 25/02/2014 | Detalhes |
| 1202/2014 | Dispõe sobre o ponto facultativo das repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de março de 2014 - Carnaval. | 24/02/2014 | Detalhes |
| 1201/2014 | Declara situação de emergência no Município de Pedrinhas Paulista em razão da estiagem prolongada. | 14/02/2014 | Detalhes |
| 1200/2014 | Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Púiblico nº 04/2013. | 13/02/2014 | Detalhes |
| 1199/2014 | Dispõe sobre a substituição parcial de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação, referente o Decreto nº 1146/2013. | 10/02/2014 | Detalhes |
| 1198/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamennto de 2014 - R$ 47.237,64 CIVAP/CIVAP SAÚDE | 03/02/2014 | Detalhes |
| 1197/2014 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2013, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2014 | Detalhes |
| 1196/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2014 | Detalhes |
| 1195/2014 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2014 | Detalhes |
| 1194/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO ... | 10/01/2014 | Detalhes |
| 1193/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - "VIVALEITE | 02/01/2014 | Detalhes |
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