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Pedrinhas Paulista, quarta-feira, 08 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1264/2015 | Ponto Facultativo no dia 05 de junho - Corpus Christi. | 27/05/2015 | Detalhes |
| 1263/2015 | Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2015. Médico. | 22/05/2015 | Detalhes |
| 1262/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 24/04/2015 | Detalhes |
| 1261/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 - R$ 42.000,00 - Saúde | 14/04/2015 | Detalhes |
| 1260/2015 | Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2015 - Tiradentes | 14/04/2015 | Detalhes |
| 1258/2015 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 07/04/2015 | Detalhes |
| 1257/2015 | DISPÕE SOBRE AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO INFERIORES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO O... | 23/03/2015 | Detalhes |
| 1256/2015 | Ponto Facultativo no dia 02 de abril - Quinta-Feira Santa | 23/03/2015 | Detalhes |
| 1255/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "PREGOEIRO OFICIAL", "EQUIPE DE APOIO" E "EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO", PARA A REALIZAÇÃO DE "PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/2015 | Detalhes |
| 1254/2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento da taxa de licença para o exercício de 2015. | 23/03/2015 | Detalhes |
| 1253/2015 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação e Julgamento de contribuições e subvenções Sociais. | 20/03/2015 | Detalhes |
| 1252/2015 | Dispõe sobre atualização dos valores fixados pelo artigo 2º da Lei nº 820/2009 e dá outras providências - Bolsa de Estudo. | 20/03/2015 | Detalhes |
| 1251/2015 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento das parcelas 1 e 2 do ISS Variável, ref. 2015. | 05/02/2015 | Detalhes |
| 1250/2015 | Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Decreto 1090/2012 e dá outras providências. Suspenão de lançamento de IPTU. | 05/02/2015 | Detalhes |
| 1249/2015 | Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social | 30/01/2015 | Detalhes |
| 1248/2015 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Carnaval - Dias 16, 17 e até as 13 horas do dia 18/02/2015. | 29/01/2015 | Detalhes |
| 1247/2015 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente (revoga o Decreto nº 1203/2014). | 26/01/2015 | Detalhes |
| 1246/2015 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 - R$ 681.561,51-Diversos | 22/01/2015 | Detalhes |
| 1245/2015 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | 15/01/2015 | Detalhes |
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