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Pedrinhas Paulista, sábado, 04 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1404/2017 | Abertura de Crédito adicional suplementar - R$ 12.000,00 para Camara Municipal | 21/08/2017 | Detalhes |
| 1403/2017 | Dispõe sobre a iluminação dos prédios públicos a serem construídos (Lâmpadas LED). | 02/08/2017 | Detalhes |
| 1402/2017 | Dispõe sobre aquisição de veículos para a frota municipal (Motorização Flex). | 02/08/2017 | Detalhes |
| 1401/2017 | Dispõe sobre renumeração de imóveis no perímetro urbano. | 25/07/2017 | Detalhes |
| 1400/2017 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo. | 05/07/2017 | Detalhes |
| 1399/2017 | Nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo. | 04/07/2017 | Detalhes |
| 1398/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 04/07/2017 | Detalhes |
| 1397/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PAULISTA | 04/07/2017 | Detalhes |
| 1396/2017 | Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Saúde. | 03/07/2017 | Detalhes |
| 1395/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 248.795,15-Diversos | 04/07/2017 | Detalhes |
| 1394/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.000,00 - CRAS. | 03/07/2017 | Detalhes |
| 1393/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento 2017 - R$ 151.500,00 | 27/06/2017 | Detalhes |
| 1392/2017 | Dispõe sobre a nomeação e composição do Conselho Municipal de Saúde. | 28/06/2017 | Detalhes |
| 1391/2017 | Convocação da XI Conferência Municipal de Assistencia Social. | 23/06/2017 | Detalhes |
| 1390/2017 | Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de Pedrinhas Paulista. | 23/06/2017 | Detalhes |
| 1389/2017 | Substitui membros do Conselho Municipal de Educação. | 12/06/2017 | Detalhes |
| 1388/2017 | Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017 - que sucede o feriado de Corpus Christi. | 09/06/2017 | Detalhes |
| 1387/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA... | 07/06/2017 | Detalhes |
| 1386/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento - R$ 15.000,00 - Educação | 23/05/2017 | Detalhes |
| 1385/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial - R$ 5.000,00 - Assistencia | 23/05/2017 | Detalhes |
| 1384/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplmenetar - R$ 18.400,00 - Assistencia | 23/05/2017 | Detalhes |
| 1383/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 15/05/2017 | Detalhes |
| 1382/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2017 - R$ 54.834,89. | 09/05/2017 | Detalhes |
| 1381/2017 | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação Ambiental de Pedrinhas Paulista, a fim de regularizaar a Lei nº 846/2010. | 05/05/2017 | Detalhes |
| 1380/2017 | Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2017 - R$ 15.000,00 | 18/04/2017 | Detalhes |
| 1379/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 1352/2017 | 17/04/2017 | Detalhes |
| 1378/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | 17/04/2017 | Detalhes |
| 1377/2017 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 - QUINTA-FEIRA SANTA | 10/04/2017 | Detalhes |
| 1376/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRINHAS PAULISTA | 04/04/2017 | Detalhes |
| 1375/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS PARCELAS 1 (UM) E 2 (DOIS) DO ISSQN "VARIÁVEL", BEM COMO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 | 14/03/2017 | Detalhes |
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