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Pedrinhas Paulista, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1484/2018 DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 430.900,00 - Assistencia e Saúde 14/09/2018
1483/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 58.500,00-Diversos 18/09/2018
1482/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 20.000,00 S.E.I.A.A. 14/09/2018
1481/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. 11/09/2018
1480/2018 COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA "EMEF PROF. CLÓVIS MANFIO", COM VISTAS AO PLEITO DE 7 DE OUTUBRO DE 2018, EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2018, EM... 16/08/2018
1479/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 22.200,00 Nucleo dos Idosos e IFAR 14/08/2018
1478/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30/07/2018
1477/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018-São Donato 30/07/2018
1476/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - "VIVALEITE" 30/07/2018
1475/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA 26/07/2018
1474/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA 26/07/2018
1473/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 331.000,00 - Diversos. 03/07/2018
1472/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 25.000,00 Saúde 03/07/2018
1471/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 100.000,00 -Saúde 03/07/2018
1470/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - R$ 90.000,00 - Saúde 03/07/2018
1469/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 -R$ 9.000,00 - Saúde 03/07/2018
1468/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - COPA 2018 28/06/2018
1467/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2018
1466/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2018
1465/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018 (Jogos da Seleção Brasileira de Futebol - COPA-2018) 15/06/2018
1464/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 250.000,00 06/06/2018
1463/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 200.000,00. 06/06/2018
1462/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 225.157,14 06/06/2018
1461/2018 DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OBJETO DO DECRETO Nº 1460/2018 04/06/2018
1460/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2018
1459/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018-Corpus Crhisti 28/05/2018
1458/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2018
1457/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/05/2018
1456/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ITEM 2, DO ART. 6º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PAULISTA 15/05/2018
1455/2018 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ART. 5º, 6º, 15 E 20 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PAULISTA 24/04/2018

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