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Pedrinhas Paulista, segunda-feira, 29 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1201/2018 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO "01-TESOURO" A AÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO D... | 03/07/2018 | Detalhes |
| 1200/2018 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RECEITA NA FONTE DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO E AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICION... | 03/07/2018 | Detalhes |
| 1199/2018 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO FONTE DE RECURSO "01-TESOURO" A AÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 20... | 03/07/2018 | Detalhes |
| 1198/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2018 | Detalhes |
| 1197/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2018 | Detalhes |
| 1196/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2018 | Detalhes |
| 1195/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA | 15/06/2018 | Detalhes |
| 1194/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 15/06/2018 | Detalhes |
| 1193/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/06/2018 | Detalhes |
| 1192/2018 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/06/2018 | Detalhes |
| 1191/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 250.000,... | 06/06/2018 | Detalhes |
| 1190/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 200.000,00 | 06/06/2018 | Detalhes |
| 1189/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 225.157,... | 06/06/2018 | Detalhes |
| 1188/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES | 29/05/2018 | Detalhes |
| 1187/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS | 29/05/2018 | Detalhes |
| 1186/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 29/05/2018 | Detalhes |
| 1185/2018 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | 29/05/2018 | Detalhes |
| 1184/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | Detalhes |
| 1183/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | Detalhes |
| 1182/2018 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO Nº 2.089 NO PPA 2018-2021 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | Detalhes |
| 1181/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, À CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FIN... | 15/05/2018 | Detalhes |
| 1180/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2018 | Detalhes |
| 1179/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 116.000,00 Saúde | 12/04/2018 | Detalhes |
| 1178/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.000,00 - Assistencia | 27/03/2018 | Detalhes |
| 1177/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 51.500,00 - Assistencia | 27/03/2018 | Detalhes |
| 1176/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 75.000,00 - Recape | 27/03/2018 | Detalhes |
| 1175/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 - R$ 39.877,00 "Projeto Floresta Viva" | 14/03/2018 | Detalhes |
| 1174/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 14.325,00 - Obras | 23/02/2018 | Detalhes |
| 1173/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 171.250,00 Obras | 23/02/2018 | Detalhes |
| 1172/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 169.648,... | 27/02/2018 | Detalhes |
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