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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 26 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1275/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 100.100,00 pavimentação | 11/12/2019 | Detalhes |
| 1274/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 165.616,00 Diversos | 10/12/2019 | Detalhes |
| 1273/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 11/12/2019 | Detalhes |
| 1272/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | Detalhes |
| 1271/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 521.260,00 - Diversos. | 26/11/2019 | Detalhes |
| 1270/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2019 | Detalhes |
| 1269/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2019 | Detalhes |
| 1268/2019 | ESTABELECE MÃO UNICA O SENTIDO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BEM COMO A FORMA DE ESTACIONAMENTO DOS MESMOS, EM PARTE DA RUA DO TRABALHO. | 31/10/2019 | Detalhes |
| 1267/2019 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, O PROJETO "VOVÔ / VOVÓ SABEM TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS. | 15/10/2019 | Detalhes |
| 1266/2019 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | Detalhes |
| 1265/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 37.537,78 Assistencia | 03/10/2019 | Detalhes |
| 1264/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 186.066,00-Arena de Eventos | 03/10/2019 | Detalhes |
| 1263/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 652.000,00 | 26/09/2019 | Detalhes |
| 1262/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 5.000,00 | 10/09/2019 | Detalhes |
| 1261/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 29/08/2019 | Detalhes |
| 1260/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 125.697,00. | 29/08/2019 | Detalhes |
| 1259/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 27/08/2019 | Detalhes |
| 1258/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM COLÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2019 | Detalhes |
| 1257/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO NÚCLEO DOS IDOSOS DE PEDRINHAS PAULISTA. | 27/08/2019 | Detalhes |
| 1256/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2019 | Detalhes |
| 1255/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2019 | Detalhes |
| 1254/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2019 | Detalhes |
| 1253/2019 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2019 | Detalhes |
| 1252/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2019 - R$ 600.000,00 - FINISA | 19/06/2019 | Detalhes |
| 1251/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 1246/19 QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2019 | Detalhes |
| 1250/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, E DÁ OUTRA... | 19/06/2019 | Detalhes |
| 1249/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 33.745,30 -Educação e Cultura. | 19/06/2019 | Detalhes |
| 1248/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 | Detalhes |
| 1247/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 | Detalhes |
| 1246/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/05/2019 | Detalhes |
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