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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
191/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Lilian Cordeiro Rosan. 15/09/2021
190/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Joice Priscila Costa de Paula Koch 15/09/2021
189/2021 CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR LUIZ SIDNEY BERTOLANI. 14/09/2021
188/2021 NOMEIA NEIRIANE GONZAGA NO CARGO PÚBLICO DE FAXINEIRA. 13/09/2021
187/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2021
186/2021 DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. 08/09/2021
185/2021 Exonera, a pedido, Débora Cristina Ludovigo Fernandes Camargo, do cargo efetivo de Faxineira. 31/08/2021
184/2021 CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR SEBASTIÃO FLAUZINO PEREIRA - VIGIA. 31/08/2021
183/2021 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO DE ALMEIDA PASSOS DA SILVA, AJUDANTE GERAL. 30/08/2021
182/2021 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2021, PARA APURAR OS FATOS OCORRIDOS EM 21/08/2021, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE  BASICA DE SAÚDE CIAS 1 DR.JORGE BELOTTI, MENCIONADO NO OFICIO Nº 153/2021 ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2021
181/2021 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Jossane Tombolato Rodrigues Ferreira - Coordenadora de Turismo. 05/08/2021
180/2021 REMOVE A FUNCIONÁRIA EVA ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, FAXINEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL  DA SAÚDE PARA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 05/08/2021
179/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 02/2021. 30/07/2021
178/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2021. 26/07/2021
177/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS PAULISTA. 22/07/2021
176/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2021
175/2021 DESIGNA COMISSÃO DE ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA 16/07/2021
174/2021 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DOUGLAS CASSIANO DOS SANTOS, AJUDANTE GERAL. 07/07/2021
173/2021 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EXIGIDAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 30/06/2021
172/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA  SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - VILMA PEREIRA DA CRUZ LIMA 23/06/2021
171/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Victoria Pais Joselino.  16/06/2021
170/2021 EXONERA, A PEDIDO, GABRIELLE HELOYSE DE NOVAES MENDONÇA - ENFERMEIRA. 15/06/2021
169/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.  - VALENTIN IAGER DA SILVA-MOTORISTA 02/06/2021
168/2021 DESIGNA RESPONSÁVEL PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS – SINIR - (*Caroline Freitas Vergílio) 23/04/2021
167/2021 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2021, PARA APURAR OS FATOS OCORRIDOS EM 30/03/2021, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE SAÚDE CIAS 1 DR.JORGE BELOTTI, MENCIONADO NO OFICIO Nº 072/2021 ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Servidor:Giovanni Carlos Migott... 16/04/2021
166/2021 AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 08/04/2021
165/2021 AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 08/04/2021
164/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 08/04/2021
163/2021 DESIGNA A FUNCIONÁRIA MARIA CLERIA MERINO DOS SANTOS, RECEPCIONISTA, PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DA SAÚDE. 18/03/2021
162/2021 REVOGA A PORTARIA Nº 067/2019, QUE DESIGNA MATEUS ANTONIO SPERDUTO, AJUDANTE DE SERVIÇOS, PARA ACUMULAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 18/03/2021

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