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Pedrinhas Paulista, segunda-feira, 29 de abril de 2024 Telefone (18) 3375-9090

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
279/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Greice Kely Graciano 08/08/2022
278/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DO SERVIDOR PUBLICO VALENTIN IAGER DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2022
277/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - PRISCILA FONGARO RIBEIRO SACCHETT - PSICÓLOGA. 03/08/2022
276/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA RAQUEL MIRANDA NUNES  NOS TERMOS DO ARTIGO 170, INCISO II DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022
275/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PREVENTIVA DA SERVIDORA PUBLICA DULCINEIA BATISTA DANTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/08/2022
274/2022 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 – PROCESSO 2528/2022 – EDITAL COMUL 44/2022 27/07/2022
273/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A FUNCIONARIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADRIANA PORLAN GROSSO - DENTISTA. 26/07/2022
272/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Tiziana Schippa Ambrósio - 30 dias 25/07/2022
271/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2022, PARA APURAR SUPOSTAS CONDUTAS IRREGULARES DE SERVIDORES PÚBLICOS EM 15/07/2022, NAS DEPENDÊNCIAS DO CIAS 1 DR JORGE BELOTTI, MENCIONADAS EM REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2022
270/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2022, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL MIRANDA NUNES, OCORRIDA EM 29/06/2022, MENCIONADA NO OFÍCIO 054/2022, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/07/2022
269/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALENTIN IAGER DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2022
268/2022 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DULCINEIA BATISTA DANTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI Nº 083/1994, DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/06/2022
267/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DULCINEIA BATISTA DANTAS E VALENTIN IAGER DA SILVA PELOS FATOS OCORRIDOS EM 23/06/2022, MENCIONADOS NO OFICIO 003/2022, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA... 24/06/2022
266/2022 REMOVE A FUNCIONÁRIA CLAUDIA BEZERRA ROSENACKER, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FAXINEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 23/06/2022
265/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO A FUNCIONÁRIA MARINA D'EPIRO, FAXINEIRA - 30 DIAS. 22/06/2022
264/2022 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DANILO RODRIGO BARBOSA, DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS. 14/06/2022
263/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - FERNANDO COFONE CUNHA - RECEPCIONISTA - 45 DIAS 13/06/2022
262/2022 CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA PREMIO PARA PRISCILA FONGARO RIBEIRO SACCHETT - PSICÓLOGA. 08/06/2022
261/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE  INTERESSE PARTICULAR - JOSSANE TOMBOLATO RODRIGUES-AUXILIAR ADMINISTRATIVO-02 ANOS. 31/05/2022
260/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA- Vanessa Cristina Pereira - PEB I 16/05/2022
259/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Sebastião Flauzino Pereira - 30 dias 13/05/2022
258/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001-2022. 05/05/2022
257/2022 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO DA FUNCIO NÁRIA QUE ESPECIFICA - LORENA TOMBOLATO RODRIGUES. 02/05/2022
256/2022 EXONERA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA - MUNIQUE MANUSA BEZERRA CHERRY - INSPETOR DE ALUNOS. 29/04/2022
255/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM - DANIELE OLIVEIRA SILVERIO MENDES. 11/04/2022
254/2022 EXONERA, A PEDIDO, RENATA TUCCILLI DOMINGUES - INSTRUTOR DE DANÇAS CORPORAIS. 01/04/2022
253/2022 NOMEIA GIOVANNI LECCE NO CARGO PÚBLICO DE AJUDANTE GERAL. 22/03/2022
252/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MUNIQUE MANUSA BEZERRA CHERRY 08/03/2022
251/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Jaine Beatriz Vieira 08/03/2022
250/2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSSANE TOMBOLATO RODRIGUES FERREIRA. 08/03/2022

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