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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1467/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2023 | Detalhes |
| 1466/2023 | DISPÕE SOBRE: PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DE UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | Detalhes |
| 1465/2023 | DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.° 1.434/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LD... | 12/12/2023 | Detalhes |
| 1464/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2023 | Detalhes |
| 1463/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | Detalhes |
| 1462/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | Detalhes |
| 1461/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS DESPESAS CORRENTES ATRAVÉS DE DECRETO, NO PERÍODO DE RECESSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1460/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1459/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 476.000,00 | 28/11/2023 | Detalhes |
| 1458/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CINE TEATRO MUNICIPAL “FRANCESCO POMILIO” | 13/11/2023 | Detalhes |
| 1457/2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1456/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª GIUSEPPINA DI LORETO SAMPAIO. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1455/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI FRANCESCO ROMANO. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1454/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. CLOVIS MANFIO. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1453/2023 | PROCLAMA SÃO DONATO COMO PADROEIRO DA CIDADE DE PEDRINHAS PAULISTA/SP. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1452/2023 | INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS, REGULAMENTA PONTOS FACULTATIVOS E CONSOLIDA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1451/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA/SP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | Detalhes |
| 1450/2023 | DISPÕE SOBRE: “ALTERA O §3º DO ART. 1° DA LEI N.° 1.439/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | Detalhes |
| 1449/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 24/10/2023 | Detalhes |
| 1448/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO MOTOCLUBE STONE MOTOR’S DE PEDRINHAS PAULISTA/SP. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 1447/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PEDRINHAS PAULISTA/SP. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 1446/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 - R$ 1.169.900,00. | 26/09/2023 | Detalhes |
| 1445/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 1444/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2.022, E ACÓRDAO DA ADI 7222 DO STF, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES ... | 19/09/2023 | Detalhes |
| 1443/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.493.000,00 - Diversos. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 1442/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 190.000,00 - Obras | 29/08/2023 | Detalhes |
| 1441/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MARACAÍ, VISANDO O ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA CASA DE ACOLHIMENTO “NOVAVIDA” – CASA ABRIGO, DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 1440/2023 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2023 | Detalhes |
| 1439/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2023 | Detalhes |
| 1438/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2023 | Detalhes |
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