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Pedrinhas Paulista, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1493/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/04/2024 | Detalhes |
| 1492/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPONIBILIZAM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E/OU POSSUAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 1491/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 1490/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 120.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1489/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 560.000,00 | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1488/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDAS IMPOSITIVAS. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1487/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO BRASILEIRO EM PEDRINHAS PAULISTA - SP - 14 DE MAIO. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1486/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | Detalhes |
| 1485/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 770.000,00 | 12/03/2024 | Detalhes |
| 1484/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 655.359,58 | 12/03/2024 | Detalhes |
| 1483/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$1.088.481,06 | 12/03/2024 | Detalhes |
| 1482/2024 | DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI 1.367/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | Detalhes |
| 1481/2024 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | Detalhes |
| 1480/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL. | 27/02/2024 | Detalhes |
| 1479/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1478/2024 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ASSIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1477/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1476/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1475/2024 | CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA A CÂMARA MIRIM DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1474/2024 | “INSTITUI A “INSTITUI O DIA DO CATEQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1473/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1472/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1471/2024 | INSTITUI A CAMPANHA “FEVEREIRO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2024 | Detalhes |
| 1470/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2024 | Detalhes |
| 1469/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REPASSAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2.022, E ACÓRDAO DA ADI 7222 DO STF, ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES ... | 01/02/2024 | Detalhes |
| 1468/2024 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 01 VEÍCULO PASSEIO PEUGEOT. | 11/01/2024 | Detalhes |
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