A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, é realizada anualmente na primeira semana de fevereiro. A iniciativa tem como finalidade promover a conscientização e a disseminação de informações sobre ações preventivas e educativas que contribuam para a redução dos índices de gravidez na adolescência em todo o país.

A gravidez precoce é considerada um importante problema de saúde pública no Brasil. Por hora, nascem 44 bebês de mães adolescentes no Brasil, sendo que dessas 44, duas tem idade entre 10 e 14 anos, os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do ado Sistema Único de Saúde (SUS).

Além dos impactos na saúde da gestante e do bebê, a gravidez na adolescência pode acarretar consequências sociais, educacionais e econômicas, como a evasão escolar, dificuldades de inserção no mercado de trabalho e aumento da vulnerabilidade social. Diante desse cenário, a Semana Nacional reforça a importância do diálogo, da educação sexual responsável, do acesso à informação e aos serviços de saúde, bem como do envolvimento da família, da escola e da sociedade na orientação dos adolescentes.