I - planejar, coordenar, executar e manter as políticas públicas de educação e cultura do município; 

II - coordenar e controlar os programas de merenda escolar; 

III - promover o intercâmbio com outras entidades afins, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o Município;

IV - manter, diretamente ou através de convênio, serviços de atendimento às creches e escolas municipais;

V - promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas e atividades educacionais e culturais, em parceria com as respectivas Secretarias;

VI - promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas, atividades e campanhas educativas, culturais e institucionais sobre o trânsito, a cidadania e o meio-ambiente;

VII - planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas de educação e cultura no Município;

VIII - promover e divulgar a cultura nos seus vários aspectos;

IX - promover intercâmbio de informações com instituições culturais, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o Município; 

X - implantar mecanismos que permitam a preservação da memória cultural do Município; 

XI - promover a defesa e a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;

XII - planejar, coordenar e executar atividades relativas ao desenvolvimento artístico e cultural do Município promovendo programas próprios em cada área específica;

XIII - assessorar no estabelecimento, execução e fiscalização de convênios com instituições de cultura e de educação; 

XIV - executar outras tarefas correlatas e/ou que lhe forem atribuídas pelo Prefeito.