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Pedrinhas Paulista, sábado, 27 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1294/2015 | Revoga os Decretos nº 1276 e 1287/2015 - ambos de Abertura de Crédito Adicional Especial. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 1293/2015 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 30/12/2015 | Detalhes |
| 1292/2015 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 30/12/2015 | Detalhes |
| 1291/2015 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2015 | Detalhes |
| 1290/2015 | Dispõe sobre o atendimento ao público no período de 04 a 08 de janeiro de 2016. | 23/12/2015 | Detalhes |
| 1289/2015 | Dispõe sobre o ponto facultativo no Natal e Ano Novo. | 23/12/2015 | Detalhes |
| 1288/2015 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2015 - R$ 334.350,00 - Diversos | 17/12/2015 | Detalhes |
| 1287/2015 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 e dá outras providências - R$ 281.957,99 | 17/12/2015 | Detalhes |
| 1286/2015 | Dispõe sobre a substituição do presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação. | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1285/2015 | Abertura de crédito adicional suplementar - R$ 256.700,00 | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1284/2015 | Abertura de crédito adicional suplementar - R$ 281.840,00 | 15/12/2015 | Detalhes |
| 1283/2015 | Ponto Facultativo no dia 07 de dezembro de 2015 - Consagração a Nossa Senhora Imaculada Conceição. | 26/11/2015 | Detalhes |
| 1282/2015 | Institui a Comissão para acopanhamento do Projeto "Viva Leite" | 24/11/2015 | Detalhes |
| 1281/2015 | Ponto Facultativo no dia 20 de novembro de 2015 - Consciencia Negra | 17/11/2015 | Detalhes |
| 1280/2015 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 94.000,00 - Câmara Municipal | 13/11/2015 | Detalhes |
| 1279/2015 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CON... | 13/11/2015 | Detalhes |
| 1278/2015 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 92.000,00 - Obras | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1277/2015 | Abertura de crédito adicional suplementar - R$ 233.769,74 - Diversos | 27/11/2015 | Detalhes |
| 1276/2015 | Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 257.981,19 - Obras | 27/10/2015 | Detalhes |
| 1275/2015 | Ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2015 - Dia do Funcionário Público. | 19/10/2015 | Detalhes |
| 1274/2015 | Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de despesas do Município de Pedrinhas Paulista. | 02/10/2015 | Detalhes |
| 1273/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA. | 28/09/2015 | Detalhes |
| 1272/2015 | Regulamenta o PREGÃO ELETRÔNICO | 25/09/2015 | Detalhes |
| 1271/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-R$ 196.450,00 - Diversos | 15/09/2015 | Detalhes |
| 1270/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 04/09/2015 | Detalhes |
| 1269/2015 | Homologa o resultado do Concurso Público nº 01/2015 - Médico. | 26/08/2015 | Detalhes |
| 1268/2015 | Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso. | 28/07/2015 | Detalhes |
| 1267/2015 | Ponto Facultativo no dia 10 de julho - Deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932. | 01/07/2015 | Detalhes |
| 1266/2015 | Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso. | 03/06/2015 | Detalhes |
| 1265/2015 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | 02/06/2015 | Detalhes |
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