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Pedrinhas Paulista, quinta-feira, 25 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1821/2022 | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DOS DECRETOS Nº 1753, 1772, 1779 E 1803/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/12/2022 | Detalhes |
| 1820/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 117.000,00 | 28/12/2022 | Detalhes |
| 1819/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR DA TFIP (TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) POR MWh (MEGAWATTS/HORA), CONFORME DETERMINA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1052/2014, DE 10/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/12/2022 | Detalhes |
| 1818/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 205.700,00 | 27/12/2022 | Detalhes |
| 1817/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 500,00 Câmara Municipal | 22/12/2022 | Detalhes |
| 1816/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | Detalhes |
| 1815/2022 | ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 22/12/2022 | Detalhes |
| 1814/2022 | DISPÕE QUANTO AO NÚMERO DE PARCELAS DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2023 E SUAS RESPECTIVAS DATAS PARA PAGAMENTO. | 22/12/2022 | Detalhes |
| 1813/2022 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2022 | Detalhes |
| 1812/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Revoga o Decreto 1501/2018) | 21/12/2022 | Detalhes |
| 1811/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 125.600,00 | 16/12/2022 | Detalhes |
| 1810/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 650.500,00 | 15/12/2022 | Detalhes |
| 1809/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 442.000,00 folha de pagamento | 13/12/2022 | Detalhes |
| 1808/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.802,39 - Assistência | 13/12/2022 | Detalhes |
| 1807/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE AO PUBLICO NO PAÇO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 26/12/2022 A 06.01.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 1806/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NATAL E ANO NOVO. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 1805/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | Detalhes |
| 1804/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | 01/12/2022 | Detalhes |
| 1803/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 180.000,00 | 30/11/2022 | Detalhes |
| 1802/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 360.000,00 | 30/11/2022 | Detalhes |
| 1801/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 20.335,53 FINISA | 30/11/2022 | Detalhes |
| 1800/2022 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 23/11/2022 | Detalhes |
| 1799/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022 | 22/11/2022 | Detalhes |
| 1798/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R 560.000,00 GERAL | 17/11/2022 | Detalhes |
| 1797/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/11/2022 | Detalhes |
| 1796/2022 | PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | 08/11/2022 | Detalhes |
| 1795/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.280.000,00 | 25/10/2022 | Detalhes |
| 1794/2022 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2022 | Detalhes |
| 1793/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 1792/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 40.000,00 | 27/09/2022 | Detalhes |
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