O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Pedrinhas Paulista, domingo, 28 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1387/2022 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.735.000,00 | 28/06/2022 | Detalhes |
| 1386/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 832.000,00. | 28/06/2022 | Detalhes |
| 1385/2022 | “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS LOTES Nº 40 E Nº 50, DA QUADRA Nº 56-A, SETOR Nº 04, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DOS GIRASSÓIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/06/2022 | Detalhes |
| 1384/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2022 | Detalhes |
| 1383/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022”. | 03/06/2022 | Detalhes |
| 1382/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 | Detalhes |
| 1381/2022 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SANTAS CASAS, HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2022 | Detalhes |
| 1380/2022 | DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ANEXO II, REFERENTE A “TABELA DE VENCIMENTOS DA CLASSE DE DOCENTE EM VIGOR A PARTIR DE 01/05/22”, DA LEI Nº 1364, DE 14 DE ABRIL DE 2022, A QUAL “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 202... | 26/05/2022 | Detalhes |
| 1379/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | Detalhes |
| 1378/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.287.420,00 | 26/05/2022 | Detalhes |
| 1377/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 665.000,00 | 26/05/2022 | Detalhes |
| 1376/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2022 | Detalhes |
| 1375/2022 | ALTERA A FINALIDADE DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA E POSTERIORMENTE DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA DE PEDRINHAS PAULISTA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 093/95 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2022 | Detalhes |
| 1374/2022 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | Detalhes |
| 1373/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOS GIRASSÓIS EM PEDRINHAS PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/05/2022 | Detalhes |
| 1372/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 43.000,00 | 16/05/2022 | Detalhes |
| 1371/2022 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | Detalhes |
| 1370/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | Detalhes |
| 1369/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | Detalhes |
| 1368/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA A TRADICIONAL FESTA DE “SÃO DONATO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 | Detalhes |
| 1367/2022 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/04/2022 | Detalhes |
| 1366/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2022 | Detalhes |
| 1365/2022 | ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE. | 14/04/2022 | Detalhes |
| 1364/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/04/2022 | Detalhes |
| 1363/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/04/2022 | Detalhes |
| 1362/2022 | CRIA A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA-SP | 14/04/2022 | Detalhes |
| 1361/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO-2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.088.729,04 | 31/03/2022 | Detalhes |
| 1360/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 621.474,80 | 31/03/2022 | Detalhes |
| 1359/2022 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO REMUNERATÓRIO, NÃO-INCORPORÁVEL, NO MÊS DE MARÇO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/03/2022 | Detalhes |
| 1358/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 565.000,00 | 07/03/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 16:43:03
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
