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Pedrinhas Paulista, segunda-feira, 29 de abril de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1357/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 74.222,05 -FUNDEB | 07/03/2022 | Detalhes |
| 1356/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.495.000,00 DIVERSOS | 22/02/2022 | Detalhes |
| 1355/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TRABALHO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*REVOGA A LEI 1242/2019). | 22/02/2022 | Detalhes |
| 1354/2022 | DISPÕE A INSTITUIÇÃO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | Detalhes |
| 1353/2022 | DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 778/2009, COM A ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.° 1250/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PRÊMIO ASSIDUIDADE, INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS P... | 25/01/2022 | Detalhes |
| 1352/2022 | DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO FÓRUM E COORDENAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... | 25/01/2022 | Detalhes |
| 1351/2022 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (*SABESP-Estação Elevatória). | 25/01/2022 | Detalhes |
| 1350/2022 | DISPÕE SOBRE: “ALTERA-SE PARCIALMENTE O ART. 3 º DA LEI MUNICIPAL N.º 483/03 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | Detalhes |
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