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Pedrinhas Paulista, terça-feira, 14 de maio de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1865/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. | 09/10/2023 | Detalhes |
| 1864/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIAS PARA A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, QUE CONSTA PERTENCER A FRANCISCO ANTONIO DA SILVA E OUTROS, E/OU EVENTUAIS S... | 06/10/2023 | Detalhes |
| 1863/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 - R$ 17.333,16 | 05/10/2023 | Detalhes |
| 1862/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 14.121,36 | 02/10/2023 | Detalhes |
| 1861/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.169.900,00. | 26/09/2023 | Detalhes |
| 1860/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 1859/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 1858/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023. | 18/09/2023 | Detalhes |
| 1857/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1856/2023 | “DISPÕE SOBRE: “RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1855/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.493.000,00 - Diversos. | 29/08/2023 | Detalhes |
| 1854/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 190.000,00 | 29/08/2023 | Detalhes |
| 1853/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 20.825,00 - CASA DE ACOLHIMENTO | 15/08/2023 | Detalhes |
| 1852/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01 /2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA. | 03/08/2023 | Detalhes |
| 1851/2023 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2022. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 1850/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 1849/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2023 | Detalhes |
| 1848/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2023 | Detalhes |
| 1847/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2023 | Detalhes |
| 1846/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO-GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, SENDO ESSAS ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E... | 05/06/2023 | Detalhes |
| 1845/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 | 05/06/2023 | Detalhes |
| 1844/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 245.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1843/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 230.000,00 | 23/05/2023 | Detalhes |
| 1842/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/05/2023 | Detalhes |
| 1841/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 782.232,00 | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1840/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 806.775,00 | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1839/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 278.162,12 | 14/03/2023 | Detalhes |
| 1838/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 342.562,93 | 14/03/2023 | Detalhes |
| 1837/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 EM VIRTUDE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS – EMENDA LOM 01/2021, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 194.932,40 | 28/02/2023 | Detalhes |
| 1836/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.466.000,00 | 28/02/2023 | Detalhes |
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