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Pedrinhas Paulista, terça-feira, 14 de maio de 2024
(18) 3375-9090
Atendimento: De Segunda a Sexta Das 9h às 11h e das 13h às 15:30h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1835/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.060.000,00 | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1834/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (**Revoga o Decreto nº 1671/ 2021) | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1834/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1833/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (**Revoga o Decreto nº 1668/2021) | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1832/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PEDRINHAS PAULISTA (**Revoga o Decreto nº 1670/2021) | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1831/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (**Revoga o Decreto nº 1669/2021) | 15/02/2023 | Detalhes |
| 1830/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 E ATÉ AS 13 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - CARNAVAL (REVOGA O DECRETO Nº 1829/2023) | 10/02/2023 | Detalhes |
| 1829/2023 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 21 E ATÉ AS 13 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - CARNAVAL. | 10/02/2023 | Detalhes |
| 1828/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS PAULISTA. | 10/02/2023 | Detalhes |
| 1827/2023 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CONSTANTES NA LEI Nº 1367/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2023 | Detalhes |
| 1826/2023 | DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (**Barracão Norma) | 24/01/2023 | Detalhes |
| 1825/2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.435.200,00 | 24/01/2023 | Detalhes |
| 1824/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL PARTICULAR, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*Barracão da Norma) | 23/01/2023 | Detalhes |
| 1823/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/01/2023 | Detalhes |
| 1822/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVI... | 03/01/2023 | Detalhes |
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